A pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre 10 e 14 de agosto, datas em que acontecem as comemorações da criação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil (1827) e do Dia do Advogado, celebrado na próxima terça-feira (11), foram suspensos prazos processuais, audiências e publicações para os processos feitos com advogados constituídos. A decisão está no Ato Normativo nº 120/2015, publicado no Diário da Justiça do último dia 23.
O ato normativo informa, ainda, que nesta semana está suspensa a sessão de julgamento do Tribunal Pleno que aconteceria na próxima quinta-feira (13). Uma reunião extraordinária foi marcada para o dia 24 deste mês, uma segunda-feira. Estão suspensas também as sessões de julgamento da Primeira Câmara Cível, Segunda Câmara Cível, Terceira Câmara Cível, Quarta Câmara Cível, da Primeira Câmara Criminal, Segunda Câmara Criminal, das Câmaras Criminais Reunidas, das Câmaras Cíveis Reunidas e do Conselho Superior da Magistratura.
Diante das solenidades da Semana do Advogado, o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) funcionará em regime de plantão entre este sábado (8) e 11 de agosto, portanto não haverá expediente regular em todas as Comarcas do Estado nesse período. Em 1º grau de jurisdição, o plantão teve início às 18 horas dessa sexta-feira (7), terminando ao meio-dia do dia 12 de agosto, quando o Judiciário retoma o expediente normal. Já em 2º grau, o plantão se iniciou às 19 horas dessa sexta, terminando também ao meio-dia do dia 12.
O plantão de 1º grau presencial é das 12 às 18 horas e o atendimento é definido por regiões que agrupam várias comarcas. No Tribunal de Justiça, na Enseada do Suá, em Vitória, é realizado o plantão da 1ª Região, que abriga as Comarcas de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Domingos Martins, Marechal Floriano, Fundão e Santa Leopoldina. O plantão de 2º grau também ocorre na sede do TJES, mas em sistema de sobreaviso.
Ainda estará de plantão no feriado do Dia do Advogado o atendimento da Justiça Volante. O plantão ocorrerá de sábado a terça-feira nas entradas da Terceira Ponte, em Vitória, da Barra do Jucu, em Vila Velha, e de Manguinhos, na Serra. A Justiça Volante atende chamados relacionados a acidentes de trânsito, sem vítimas, com veículos automotores, como carros, caminhões e ônibus. O serviço é gratuito e pode ser acionado pelo Ciodes – 190.
