Na decisão prolatada nesta terça-feira (8), o magistrado entendeu a ocorrência de justa causa para a propositura da ação penal contra todos os envolvidos. Além do pastor Josué – como é conhecido – foram denunciados os vereadores Leonardo Fraga Arantes, o Patinho (DEM), de Itapemirim, e Romar Azevedo Mendes (PP), de Alegre; o funcionário público Gedson Alves da Silva; e o advogado Yamato Ayub Alves, que chefiou a Procuradoria do município no período de interinidade.
Os réus do processo terão o prazo de dez dias para responder à acusação. O juiz José Flávio Alcuri determinou ainda a notificação das Câmaras de Vereadores dos dois municípios sobre o processo. O Ministério Público já havia informado os presidentes das duas casas legislativas para a tomada das providências cabíveis em relação aos vereadores denunciados.
Segundo a denúncia (0000576-57.2016.8.08.0026), os cinco envolvidos “se organizaram [ilicitamente] e usaram da força política e abusiva para a prática dos delitos”. O MPES alega que eles teriam se usado da “assunção precária” de Viviane para conspirar contra sua administração. “Aproveitando de sua inexperiência política implantando naquele período de exercício da prefeita a organização delituosa com fins de obterem vantagens pessoais, indevidas, imorais e ilegais”, afirma.
A promotoria narra que o vereador teria se infiltrado dentro da administração da Viviane para conseguir favores pessoas através de contatos com Gedson, Josué e Yamato, que ocuparam cargos comissionados durante o período de afastamento do prefeito Luciano de Paiva Alves (PSB). Segundo a denúncia, Gedson e Josué funcionavam como uma espécie de “braço direito” do vereador local, inclusive, manipulando o resultado de um processo seletivo de pessoal no período de gestão da vice-prefeita.
Sobre a participação de Yamato, o promotor de Justiça, Mauro Luiz Duarte Gazzani, que assina a denúncia, afirma que as escutas revelaram fortes indícios de que o advogado – que atuou nas gestões de Viviane e da irmã, a ex-prefeita Norma Ayub Alves (DEM) – “tinha participação direta e sabia das tramoias praticadas e organizadas pelos denunciados”. Em relação a participação de Romar, que também é servidor da Assembleia Legislativa, o MPES aponta uma “troca de favores” com o colega vereador de Itapemirim, também para obtenção de vantagens pessoais.
