Novos capítulos se desenrolaram envolvendo o processo eleitoral do Sindicato dos Professores da Rede Particular do Estado (Sinpro). Nessa terça-feira (20), em reunião dos diretores que integram a Executiva do Sindicato com presença de oito deles, um novo “golpe” foi desenhado para deflagrar o processo eleitoral a partir do próximo dia 26, com votação no dia 18 de abril. Isso antes da decisão final da Justiça do Trabalho, que interferiu nas eleições da entidade, com mandado de busca e apreensão e suspendendo o pleito, que havia sido marcado, inicialmente, para o último dia 29 de fevereiro.
Dois diretores dissidentes, César Albenes de Mendonça Cruz e Antonio Carlos Vivaldi, discordaram da proposta alegando pouco tempo hábil para comunicação da categoria e também para que as novas chapas de oposição articulem suas candidaturas. De acordo com Albenes, ele e Vivaldi fizeram contraproposta. “Sugerimos deflagrar o pleito 30 dias após o acórdão da Justiça do Trabalho, dando um prazo de 120 dias, depois disso, para marcar a nova data das eleições. Também sugerimos dois dias de eleições e não apenas um, como tem sido imposto”, explicou Albenes.
A decisão final, no entanto, vai ficar a cargo da Justiça. No mesmo dia da reunião da Executiva do Sinpro, houve também audiência na Justiça do Trabalho. A juíza substituta da 9ª Vara decidiu adotar o princípio da “razoabilidade”, ou seja, irá divulgar uma nova data para a eleição, que não seja tão breve nem tão longa. A expectativa é de que a decisão seja divulgada na próxima semana.
Hitórico
A polêmica envolvendo as eleições no Sinpro teve início em fevereiro deste ano, após o período de férias dos professores. Ao retornar às atividades, os docentes descobriram que, durante o recesso, houve articulação do presidente do Sindicato, Jonas Rodrigues de Paula, e do secretário-geral, Juliano Pavezi Peixoto, que convocaram o pleito sem conhecimento de todos os membros da diretoria e da própria base de trabalhadores, formada por cerca de 10 mil docentes, sendo seis mil sindicalizados.
O professor Raphael Aguiar Bremenkamp (processo 0000087.03.2018.5.17.0009) acionou a Justiça e obteve liminar favorável assinada pela juíza Germana de Morelo, que cancelou o pleito.
César Albenes de Mendonça Cruz e Antonio Carlos Vivaldi explicaram que o presidente e secretário-geral do Sinpro indicaram os próprios advogados da entidade, que são subordinados à diretoria, para conduzir a comissão eleitoral, sem conhecimento de todos os membros da executiva. A convocação das eleições foi publicada no dia 1º de fevereiro de 2018, com apenas cinco dias corridos para inscrição de chapa. E o próprio diretor Juliano Pavezi Peixoto inscreveu, no dia 6 de fevereiro de 2018, a chapa única.
A juíza do Trabalho Lucy de Fátima Cruz Lago, titular da 9ª Vara do Trabalho de Vitória, também concedeu liminar obrigando o Sinpro a exibir as atas de assembleias de mudança do Estatuto e do processo eleitoral da entidade. A documentação apreendida demonstrou modificação no Estatuto do Sindicato, em assembleia realizada em 31 de julho de 2017, férias dos professores. Participaram do encontro somente seis pessoas, todos diretores do sindicato.
Segundo Albenes e Vivaldi, o presidente e secretário-geral apresentaram também à Justiça um documento forjado, uma ata de reunião que teria ocorrido no dia 13 de dezembro, que supostamente teria aprovado o processo eleitoral. O documento, no entanto, foi apresentado com lista de presença anexa, sem as assinaturas dos presentes na própria ata.
Diante da polêmica, professores lançaram uma petição pública na internet. Chamado “Renova Sinpro-ES! Democracia Sindical Já!”, até a tarde desta terça-feira (22), o abaixo-assinado tinha recolhido mais de 200 assinaturas.
