Na denúncia inicial (0004473-16.2017.8.08.0008), o órgão ministerial narra que os acusados teriam se associado com o fim de cometer crimes contra o erário. O MPES aponta que a advogada Mônica Nogueira da Gama Andrade – também denunciada – teria recebido salários, entre abril e setembro de 2015, mesmo sem ter prestado serviço ao município. Consta que ela estaria lotada no cargo de coordenadora administrativa da Procuradoria, porém, a promotoria não encontrou nenhum ato de nomeação ou registros do cumpromento de jornada de trabalho. No período, ela recebeu aproximadamente R$ 13,5 mil.
A ação cita que a legislação previa a existência de apenas um cargo do tipo, que já seria ocupado por uma servidora efetiva. O MPES também apontou que o endereço que constava na ficha funcional de Mônica era a sede da Rádio Jovem Barra FM, que pertence ao ex-prefeito, e o telefone indicado pertencia ao gabinete do Prefeito. Por outro lado, a promotoria levantou que a acusada colocou em seu perfil no Facebook que morava em Vila Velha. Depois foi constatado que ela era funcionária da Prefeitura de Colatina, cedida à Câmara de Vereadores de Vila Velha.
Após o levantamento dos dados, o MPES passou a ouvir testemunhas que comprovariam, em tese, a prática dos crimes. Em depoimento, a própria acusada teria confessado que nunca trabalhou na Prefeitura de Barra de São Francisco e que Luciano teria prometido nomeá-la sem a necessidade de a mesma ir ao município. Também foram denunciadas a ex-secretária de Administração, Clemilda Campos Barros, e o coordenador-geral administrativo de Gabinete, Leandro de Oliveira Moreira, pela inserção de dados falsos para dar vazão à irregularidade.
A denúncia foi assinada pelo promotor de Justiça, Rafael de Melo Gariolli. O caso tramita na 1ª Vara Criminal de Barra de São Francisco.
