O governador Paulo Hartung assinou, na tarde desta segunda-feira (29), a nomeação que representa a permanência do advogado Luciano Vieira como procurador-geral do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) no biênio 2018/2019. Com a medida, Luciano Vieira permanece no cargo que ocupa desde 2016. A decisão do governador será publicada no Departamento de Imprensa Oficial (DIO) desta terça-feira (30).
A definição de Hartung acontece após integrantes do Ministério Público de Contas participarem, na última quarta-feira (17), do processo eleitoral que elaborou a lista dúplice, em eleição direta, mediante voto secreto, plurinominal, pessoal e obrigatório.
Atualmente, o MPC-ES é composto por três procuradores de contas. Inscreveram-se para concorrer ao cargo de procurador-geral Heron Carlos Gomes de Oliveira, que obteve um voto, e Luciano Vieira, que obteve dois votos. Heron também concorreu na disputa passada, sucesso.
Formado em Direito pela Universidade de Vila Velha (UVV) e pós-graduado em Direito Público pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Vieira atuou na Assessoria Jurídica do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) e exerceu o cargo de chefe da Assessoria Jurídica do Detran-ES até 2007, quando tomou posse como analista processual no Ministério Público Federal (MPF). Deixou o cargo de analista processual no MPF para tomar posse como procurador do Ministério Público de Contas em março de 2010, após aprovação em primeiro lugar no concurso público.
O Ministério Público de Contas atua junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Cabe aos procuradores encaminhar denúncias, fiscalizar e investigar o uso do dinheiro público nas instâncias estaduais e municipais.
