O juiz Marcos Horácio Miranda, da 2ª Vara Cível de Serra, manteve o bloqueio dos bens de quatro ex-diretores do Vitória Apart Hospital, acusados de gestão fraudulenta no grupo. Os médicos Adão Céllia, Paulo Anécio Paste, Manoel Gonçalves Carneiro Netto e Gilson Elmar Fernandes Martins (representado pelo espólio) são acusados pela própria direção do hospital de serem responsáveis pelo desfalque de R$ 20 milhões nas contas.
Na decisão proferida na última semana, o magistrado rejeitou o pedido de desbloqueio de 50% dos bens dos acusados baseado no princípio de “livre convencimento motivado”. Marcos Horácio informou que o mesmo pleito já havia sido negado pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJES).
O juiz também negou o pedido para inclusão de outros administradores na ação que foi baseada no relatório de auditoria independente nas contas do hospital. Nos autos, a defesa do ex-diretor Adão Célia sustentava que a responsabilidade pelas decisões cabia a todo Conselho de Administração do grupo, mas o juiz manteve o entendimento de responsabilizar os quatro ex-gestores.
Segundo a denúncia formulada pela atual direção do hospital, uma auditoria realizada pela consultoria KPMG revelou um desfalque de R$ 20 milhões nas contas do hospital. A suspeita de lesão aos demais associados começou após a descoberta de um contrato de gestão compartilhada com a empresa Vida Saudável S/C Ltda (operadora de planos de saúde), porém, o vínculo não havia sido deferido pelo Conselho de Administração do hospital.
Consta na petição inicial de que esse contrato teria sido assinado pelo então diretor-presidente Paulo Anécio Paste. Em seguida, o Conselho de Administração deliberou pela expressa desautorização do contrato. Diante das suspeitas levantadas por este contrato, a direção determinou a abertura de uma auditoria independente.
“Os levantamentos preliminares feitos pela auditoria, que analisou operações com movimento em torno de R$ 30 milhões, apontaram que desse valor, R$ 13 milhões representam operações inadequadas e com grande contingente de desvios de recursos ou de prejuízos causados por negligência administrativa. […] Mas que com os dados já apurados pela auditoria é possível estimar que o prejuízo decorrente da administração dos requeridos ultrapasse os R$ 20 milhões”, indicou o juiz Victor Pimenta Ribeiro em seu relatório, na época do recebimento da ação.
De acordo com os autos, a auditoria nas contas do hospital teria apontado também a existência de notas fiscais frias, “Air Liquide” (pagamentos à empresa que teriam retornado na conta dos ex-diretores), desvio de dinheiro envolvendo o Banco de Desenvolvimento do Estado (Bandes), além de irregularidades na baixa de dívida do INSS e saídas de caixa do hospital.
Por conta das denúncias de irregularidades, os quatro ex-diretores do Vitória Apart também são alvo de uma ação penal que tramita na 2ª Vara Criminal da Serra. A investigação criminal foi realizada pelo Grupo Especial de Trabalho Investigativo (Geti), ligado ao Ministério Público Estadual (MPES), e intitulada de “Operação Hipócrates”.
