O Ministério Público Estadual (MPES) arquivou dois procedimentos investigatórios contra os prefeitos de Nova Venécia, Mário Sérgio Lubiana, o Barrigueira (PSB), e de Marataízes, Jander Nunes Vidal (PSDB), este afastado do cargo por ordem judicial.
Nas decisões publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira (11), os procuradores de Justiça Fernando Zardini Antônio e Fábio Vello Corrêa apontam a falta de prática de provas como justificativa para o encerramento das investigações contra os dois prefeitos.
Em ambos os casos, o órgão ministerial não detalha o teor das investigações. Sobre a investigação contra o socialista, o MPES apurava a eventual violação da prática de violação aos princípios administrativos e de crimes de responsabilidade por parte de Barrigueira Lubiana. No entanto, o procurador Fernando Zardini, responsável pelo caso (Processo MP nº 31.890/2014), descartou a existência de “indícios mínimos necessários para deflagração de qualquer providência de caráter penal”. Na decisão, ele não descarta a abertura de uma nova investigação, caso surjam fatos novos.
Em relação a Doutor Jander, o procurador Fábio Vello apurava uma representação encaminhada por um cidadão de Marataízes ao órgão ministerial, que alegava a suposta prática do crime de abuso de autoridade por parte do tucano. Entretanto, o membro responsável pela investigação concluiu que não havia provas de qualquer crime, decidindo assim pelo arquivamento do caso (processo TC nº 43.328/2012). Neste caso, o procurador não faz menção a uma eventual reabertura das apurações contra o prefeito afastado.
Doutor Jander está afastado do cargo há quase dois anos por conta de suspeitas de corrupção em sua administração. No final de março, o prefeito eleitor havia conseguido derrubar todas as ordens de afastamento expedidas pelo juízo de 1º grau. Entretanto, na véspera de retomar posse, ele acabou sendo surpreendido por uma nova decisão monocrática do desembargador Adalto Dias Tristão, que é relator de uma investigação criminal do MPES contra o tucano.
