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Ministério Público elege novo procurador de Justiça nesta quarta-feira

O Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPES) se reúne, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (19), para a escolha de um novo procurador de Justiça. De acordo com a pauta publicada no Diário Oficial, será disponibilizada apenas uma das três vagas já lançadas por edital. Será preenchido o cargo de 3ª Procurador de Justiça Criminal, inicialmente, voltado à remoção entre os atuais procuradores. Caso não surjam interessados, um promotor de Justiça deverá ser promovido pelo critério de merecimento.

Além desse cargo, existem outras duas vagas em aberto – de 5º e 11º procurador de Justiça Criminal. Essas vagas deverão ser futuramente preenchidas pelos critérios de antiguidade e merecimento. Todos os editais foram publicadas no final de setembro. O prazo de inscrição para as duas cadeiras já foi encerrado, juntamente com a vaga em disputa.

Na promoção por merecimento, o Conselho Superior do MPES deverá analisar critérios objetivos de escolha, como a produtividade, eficiência nas atividades, contribuição à organização, aprimoramento da cultura jurídica, além do exercício de magistério fora do horário de expediente. Apesar dos critérios visarem retirar a subjetividade na promoção, como já é previsto nas promoções em órgãos do Judiciário, os meios jurídicos começam a especular os principais cotados.

Nos meios jurídicos, dois nomes se sobressaem aos demais listados, os promotores Humberto Alexandre Campos Ramos, atualmente lotado na Promotoria de Justiça Geral de Santa Teresa (região serrana do Estado), e Cléber Pontes da Silva, irmão do ex-procurador-geral Eder Pontes, que atua no âmbito da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual em Vitória. Apesar do alegado favoritismo desses dois membros, os bastidores não descartam a possibilidade de surgirem outros nomes entre os principais candidatos.

Já a escolha por antiguidade privilegia o membro com maior tempo de serviço na entrância. O promotor mais antigo tem o poder de escolha, se opta ou não pela promoção. Na escolha por tempo de serviço, a versão mais atual da lista de antiguidade aponta o nome do promotor Altamir Mendes de Moraes, que atua na Promotoria de Justiça Cível de Vitória na seara dos processos de falência. Logo em seguida, aparecem os nomes da promotora Elisabeth da Costa Pereira, também lotada na Capital, e do promotor Antônio Fernando Albuquerque Ribeiro, localizado na promotoria que atende a Vara de Família em Vila Velha.

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