De acordo com as informações preliminares, estão sendo efetuadas buscas nas residências e endereços comerciais dos operadores do esquema. A ação é um desdobramento das informações colhidas na primeira fase da “Âmbar”, deflagrada há quase um ano. Foram descobertos novos falsários que agem no mercado de rochas ornamentais em Cachoeiro e municípios vizinhos, vendendo notas fiscais falsas para empresários do ramo para acobertar transações sem o pagamento dos impostos devidos.
Segundo o MPES, o empresário que compra e se utiliza dessas notas fiscais falsas consegue um lucro ilícito de aproximadamente 17% no valor das vendas, percentual esse que deixa de ser recolhido aos cofres estaduais, desconsiderando ainda os impostos federais. A estimativa é de que o rombo ao erário chegue a R$ 300 milhões por ano. Além da sonegação fiscal, o comércio e exploração indevida de rochas ornamentais também causa danos ambientais, aponta o órgão ministerial.
“O próprio Sindirochas [Sindicato dos empresários do setor] em reuniões com o Gaeco e com a Receita Estadual tem solicitado fiscalizações preventivas no setor e as investigações puderam evidenciar que a falta dessas, em decorrência de uma política que aboliu as barreiras fiscais e as fiscalizações volantes, é que tem permitido o alastramento da fraude”, aponta a nota divulgada à imprensa. A suspeita é de que o esquema passou a montar empresas de fachada nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia.
Participam da operação cinco promotores de Justiça do Gaeco e da Promotoria de Cachoeiro de Itapemirim, dez auditores fiscais da Receita Federal, dez auditores fiscais da Receita Estadual, além de 36 policiais militares do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e do 9º Batalhão da Polícia Militar. As ordens judiciais foram expedidas pela 4ª Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim.
