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Ministério Público tira dinheiro da folha de servidores para bancar salários de membros

O Ministério Público Estadual (MPES) vai ganhar um reforço de R$ 7,3 milhões no orçamento para custear o pagamento dos vencimentos e vantagens aos membros da instituição – promotores e procuradores de Justiça – neste fim de ano. A medida teve o aval do governador Paulo Hartung (PMDB), que baixou nessa quinta-feira (17) o Decreto nº 2218-S com a abertura do crédito suplementar. Os recursos extras vão sair do caixa do próprio MPES com o remanejamento de verbas de outras áreas, como a administração de promotorias e da Procuradoria Geral de Justiça, além da folha salarial dos servidores do órgão ministerial.

De acordo com o decreto, as verbas destinadas ao pagamento dos trabalhadores vão sofrer um corte de R$ 2,3 milhões. Outras áreas atingidas pelo remanejamento serão: administração da sede do MPES (R$ 2,81 milhões), custeio das promotorias em todo Estado (R$ 1,12 milhão), construção e reforma de sedes administrativas (R$ 400 mil) e gestão de tecnologia da informação (R$ 242 mil).

Também serão cortados recursos para renovação e manutenção da frota de veículos (R$ 64 mil), realização de eventos (R$ 48 mil) e qualificação do pessoal (R$ 61 mil). Até mesmo os recursos destinados ao apoio aos centros operacionais da instituição, isto é, a atividade-fim do Ministério Público, vão sofrer uma redução de R$ 153 mil. O decreto é assinado pelos secretários Regis Mattos Teixeira (Planejamento) e Ana Paula Vescovi (Fazenda) e já entrou em vigor na data de sua publicação.

No mês passado, o governador Hartung autorizou a abertura de um crédito suplementar de R$ 5,24 milhões ao MP capixaba. Na ocasião, o peemedebista autorizou a transferência, em sua maioria, das verbas originalmente destinadas ao pagamento dos membros para cobrir despesas previdenciárias. De acordo com o Decreto nº 1987-S, foram retirados R$ 3,65 milhões da rubrica da folha salarial e mais R$ 1,6 milhão que haviam sido reservados para a contribuição patronal para o fundo previdenciário.

Segundo informações do Portal da Transparência do MPES, o orçamento para o exercício de 2015 é de R$ 364,09 milhões. Deste total, a instituição deve gastar R$ 279,86 milhões com despesas com pessoal. Somente os membros devem faturar R$ 193,42 milhões deste bolo.

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