Benedito Gonçalves falará sobre Justiça Eleitoral no Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais
Relator do processo que tornou inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, será um dos palestrantes do 82º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), a ser realizado em Vitória entre esta quinta-feira (17) e sábado (19). Ele também receberá a medalha do Mérito Eleitoral “Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto”.
A programação do evento, que visa o fortalecimento da Justiça Eleitoral, alvo de ataques do ex-presidente e um dos motivos de sua inelegibilidade, começa às 14 horas, com uma reunião entre os diretores-gerais dos tribunais eleitorais de todo o Brasil, seguindo-se a cerimônia de abertura, às 19 horas, pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) e secretário-executivo do Coptrel, desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama.
Na conclusão do seu voto, no processo de Bolsonaro, o ministro afirmou: “No mérito, julgo parcialmente procedente o pedido, para condenar o primeiro investigado, Jair Messias Bolsonaro, pela prática de abuso de poder político e de uso indevido de meios de comunicação nas Eleições 2022 e, em razão de sua responsabilidade direta e pessoal pela conduta ilícita praticada em benefício de sua candidatura à reeleição para o cargo de presidente da República, declarar sua inelegibilidade por oito anos seguintes ao pleito de 2022”.
Além do ciclo de palestras, o Coptrel homenageará outras autoridades da Justiça com medalhas comemorativas. O vice-presidente do STJ, Og Fernandes, e o desembargador do TJRS e ex-presidente do Tribunal Eleitoral do Rio Grande do Sul, Francisco José Moesch, receberão a medalha do mérito eleitoral.
Para destacar a entrega da medalha, uma honraria destinada a personalidades, magistrados, servidores e entidades credoras do reconhecimento do Coptrel, as homenagens ocorrerão em três momentos. Durante a cerimônia de abertura, na noite desta quinta, o ministro e vice-presidente do STJ, Og Fernandes, receberá a condecoração. Na manhã de sexta, no início da primeira etapa da reunião dos presidentes dos TREs, o desembargador e ex-presidente do TRE-RS, Francisco José Moesch será agraciado com a medalha. E à tarde, durante a segunda parte da reunião, será a vez do ministro do STJ e corregedor-geral do TSE, Benedito Gonçalves, receber a honraria.
