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MPES deflagra operação contra fraudes na Câmara de Colatina

O Ministério Público Estadual (MPES), por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, na manhã desta sexta-feira (9), a continuação da Operação Casa Limpa, que apura suspeitas de “rachid” na Câmara de Vereadores de Colatina, na região norte do Estado. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, tendo como alvos a sede do Legislativo municipal e no comércio local. As informações preliminares dão conta que dois vereadores e um assessor são os principais alvos da investigação.

De acordo com informações do MPES, a suspeita é de que empresas do comércio retia cartões do vale-alimentação dos servidores da Câmara, a pedido de vereadores. O esquema consistiria na cobrança de uma parcela do salário de servidores contratados pelo Legislativo municipal para ocupar cargos comissionados. O repasse de valores se dava com a entrega de parte do salário do servidor ou pela entrega do cartão. A operação segue, agora, para etapa de análise do material apreendido, quando poderá ser apontado o valor movimentando no esquema.

Durante o cumprimento das diligências, que contou com o apoio de sete policiais militares e outros servidores, foram apreendidos cartões de vale-alimentação, grande volume de cheques de terceiros na Câmara, além de computadores. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela3ª Vara Criminal de Colatina. As investigações da “Casa Limpa” foram iniciadas há mais de um ano e estão sendo conduzidas por três promotores de Justiça.

O Ministério Público investiga a suposta prática do crime de concussão (crime praticado por funcionário público contra a administração pública ao exigir vantagem indevida para si ou para outrem), entre outros. A pena é de reclusão, de dois a oito anos, e multa. Após o cumprimento dos mandados, os membros do MPES passarão a analisar os documentos e dados apreendidos e tomarão declarações de testemunhas.

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