(Atualizada às 16h20) Mais uma polêmica envolvendo entidades de classe. Desta vez, um diretor da Associação de Moradores da Praia do Canto (AMPC) acionou o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) pedindo que as eleições para escolha da nova diretoria da entidade, marcada para esta terça-feira (26), às 19h30, fossem suspensas. O pedido, atendido pela 28ª Promotoria Cível de Vitória, requereu ainda que seja remarcado um novo pleito, depois que um edital tenha ampla divulgação, conforme determina o Regimento Interno da Associação. A decisão é assinada pela promotora Arlinda Maria Barros Monjardim, que considerou o processo “eivado de nulidades”.
Quem fez o pedido ao MPES é o morador Antônio Carlos Gomes, membro da diretoria da AMPC, que não concordou com a falta de transparência e alega que um mesmo grupo domina a entidade há 20 anos. Gomes, que tinha a intenção de inscrever chapa, só recebeu o Regimento Interno dois dias depois de o prazo de inscrição de chapa ter se findado, o que impossibilitou sua participação.
No documento que assina, endereçado ao órgão ministerial, Antônio Gomes relata que o adiamento da eleição se faz necessário, uma vez que o Regimento Interno da Associação de Moradores está sendo descumprido. No artigo 1º, o Regimento diz que o edital que convoca as eleições deve ser publicado, no mínimo, 15 dias antes do pleito. Além disso, deve ser afixado na sede da Associação e também em locais de grande circulação na Praia do Canto. “A eleição está marcada para o dia 26 de junho conforme suposto edital jamais encontrado”, diz o documento.
A eleição também não teve divulgação nas redes sociais da AMPC, como sua fanpage, nem em grupos de WhatsApp do qual integrantes da atual diretoria participam. Antônio Carlos chegou a gravar um vídeo nas dependências da Igreja Santa Rita, onde mostra o mural sem qualquer aviso e sem o edital de convocação para as eleições. A Associação utiliza o espaço da igreja para reuniões e, segundo Antônio Carlos, cogita transferir para lá sua rádio comunitária. A eleição também será realizada nas dependências da igreja.
20 anos
“O formato atual das eleições da Associação de Moradores da Praia do Canto está sendo conduzido em prejuízo à legitimidade do pleito para, obviamente, garantir a perpetuação do atual grupo à frente do mesmo, que, por décadas, ocupa tal espaço, objetivamente interesses eleitorais”, escreve Antônio Carlos no documento endereçado ao MPES.
Segundo o diretor, o mesmo grupo está por 20 anos no poder, ligado ao ex-vereadores da Capital José Carlos Lyrio Rocha e Serjão Magalhães (PTB), que não permitem a participação de moradores que não sejam alinhados com eles. Serjão é candidato à Câmara dos Deputados na disputa deste ano.
“Sou membro atuante da AMPC em seu Conselho de Segurança. Como tal, por diversas vezes, representei a AMPC em encontros com as mais diversas autoridades do poder público. Fui eleito conselheiro do PDU [Plano Diretor Urbano] com os votos maciços dos moradores da Praia do Canto. Infelizmente, na última Assembléia, ouvi da diretoria atual que a área de abrangência da AMPC é entre a Reta da Penha e o Triângulo. Em seguida, sem eu me manifestar se queria ou não concorrer à Presidência da AMPC, Serjão me disse e foi acompanhado pelos presentes, todos da atual diretoria, que por morar no lado esquerdo da Constante Sodré, não poderia formar chapa, ou seja, após representar a Praia do Canto e a própria AMPC em várias oportunidades, agora eu não era mais apto a participar do pleito”, disse.
E completou: “Só depois de chamá-los à reflexão, visto que pegaria muito mal dizerem que eu não estava apto, que permitiram a minha chapa. Entretanto, surpresa, só me enviaram o Regimento Interno dois dias após findar o prazo legal para apresentação de chapa. Devido a toda essa questão, por entender que a AMPC é uma entidade pública e não um clube privado, onde todos os moradores sob sua abrangência tem o direito de se candidatarem, acionei o MP”.
