A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) divulgou que, em 2021, foi procurada por cerca de 2 mil mulheres vítimas de violência. Entretanto, a integrante do Fórum de Mulheres do Espírito Santo (Fomes), Edna Martins, afirma que o número seria mais alto se a instituição tivesse uma quantidade maior de defensores. “Muitas mulheres no Estado ainda não são atendidas juridicamente pela Defensoria. Certamente, se tivesse um número maior de defensores, teríamos até o quíntuplo de mulheres atendidas”, ressalta.
Edna recorda que, durante a elaboração do último Plano Plurianual da gestão do governador Renato Casagrande (PSB), o movimento de mulheres reivindicou o aumento no quadro de defensores. “É preciso ter atendimento para todas as mulheres, principalmente as mais vulneráveis. A Defensoria não chega a todos municípios”, afirma. Ela destaca que a DPES faz atendimento para as mulheres vítimas de violência nos Centros de Referência, mas que esse tipo de serviço não é prioridade nesses locais.
A Defensoria conta com uma Coordenação de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres. O Núcleo de Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) faz parte da Coordenação, presta orientação jurídica, realiza projetos de educação em direitos, monitora a rede de acolhimento e participa de projetos de monitoramento das mulheres que cumprem pena de restrição de liberdade.
Embora acredite que a quantidade reduzida de defensores faz com que muitas mulheres não possam contar com os serviços da DPES, Edna aponta a Coordenação e o Nudem como alguns avanços no combate à violência de gênero. “Nos últimos temposm a DPES avançou na perspectiva de aplicar com mais qualidade o serviço de atendimento às mulheres vítimas de violência. Ter uma coordenação e um núcleo é uma conquista importante do movimento feminista”, exalta.
A DPES conta também com um grupo de atuação integrada à rede de atendimento e proteção às mulheres em situação de violência, responsável pelas medidas protetivas solicitadas por meio do site da instituição, bem como pelos atendimentos realizados nos centros de referência. As Defensorias de Violência Doméstica e Familiar são outra vertente de proteção às mulheres. Os órgãos são responsáveis pelos atendimentos nos municípios.
Números
O levantamento mostra que, no Estado, existem 22 mil pessoas de baixa renda para cada defensor. Embora existam 136 defensores atuando, a pesquisa considera que são 154 cargos providos, ou seja, preenchidos por meio de realização de concurso público de provas e títulos. Portanto, 18 defensores não estão em atuação devido a licenças.
Quanto às comarcas, o Mapa evidencia que em 25 delas existe ao menos um defensor público. Em três, é realizado atendimento itinerante ou por acumulação. Na maioria, ou seja, 41, simplesmente não há defensor.
