Restando apenas um voto a ser proferido, o placar é favorável ao acolhimento da denúncia e a cassação da candidatura de Doutor Luciano e de sua vice, Viviane Peçanha – hoje adversária do prefeito, inclusive, disputando novamente como vice na chapa da ex-prefeita Norma Ayub (DEM), que foi derrotada no pleito. Chama atenção que o peemedebista, que pode se tornar prefeito por um mês, também se candidatou este ano, sendo eleito para o cargo de vereador. Já Luciano tomaria posse normalmente no dia 1º de janeiro.
A situação para lá de inusitada é quase um resumo dos últimos anos na política de Itapemirim, que viu o atual prefeito ser afastado por ordem judicial em três ocasiões diferentes. No pleito de 2012, Doutor Luciano foi eleito por uma diferença de 130 votos, ficando com 10.357 (49,55% dos votos válidos) contra 10.227 (48,92%) obtidos pelo peemedebista.
A ação é de autoria do partido Democratas e tramita desde 2013. Em maio do ano seguinte, a Justiça Eleitoral de Itapemirim julgou o pedido como improcedente, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou a decisão, determinando a reapreciação da denúncia pelo TRE-ES. Em paralelo, o plenário do tribunal examina uma ação penal contra Luciano sobre fatos ocorridos no pleito deste ano, mas sem qualquer relação com eventual cassação.
Na sessão da última segunda-feira (21), o julgamento da ação do DEM foi reiniciado com a reforma do voto do relator, o juiz Helimar Pinto, que votou pela cassação da chapa e a posse do segundo colocado no pleito (antes ele havia sugerido a realização de uma nova eleição, de caráter suplementar, com efeitos até o fim deste ano). Três membros já acompanharam o entendimento e somente o juiz Aldary Nunes Junior foi contrário à cassação da chapa eleita em 2012.
Resta apenas o voto da advogada Wilma Chequer Bou-Habib, que pediu vistas do processo. O caso deve voltar à pauta da corte eleitoral na próxima segunda-feira (28).
