A Corte capixaba ainda não tem, em toda a sua história, uma só mulher promotora de Justiça que tenha sido elevada até a posição de desembargadora. As únicas quatro que já chegaram ao cargo máximo do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) – três ainda em atividade – são todas da magistratura, após reconhecidas carreiras como juízas, quebrando um jejum feminino de 114 anos.
Quebrar esse jejum do Ministério Público Estadual (MPES) é uma necessidade que a promotora Sueli Lima e Silva destaca em sua campanha para a lista sêxtupla do MPES, que será realizada nesta sexta-feira (3), em eleição interna de promotores e procuradores. Os seis nomes serão enviados para o TJES, que escolherá três e, desses, caberá ao governador Renato Casagrande (PSB) a definição de quem ocupará a cadeira vazia para o cargo.
“Até aqui, nenhuma mulher foi escolhida pelo quinto constitucional para ocupar o cargo de desembargadora no Tribunal de Justiça de nosso Estado”, afirma. “Muitos não aceitam esse discurso, mas é uma necessidade”, argumenta, reconhecendo a “determinação, prudência e ousadia” que guiaram sua decisão de assumir a candidatura feminina.
Na carta em que divulga sua campanha, Sueli destaca alguns números sobre o assunto. A “visão política” que coloca as mulheres num contexto de “minorias”, sublinha, “nos custa muito caro”, além de não corresponder à realidade, pois “as mulheres são 51% da população e maioria nas universidades”.
“Mesmo estando no Século XXI, mulheres são assassinadas, meninas são estupradas, parlamentares são violentadas no parlamento. Posições de chefia e poder são em sua grande maioria exercidas por homens. Nessa caminhada, saltou-me aos olhos que as desigualdades são combustível para alimentar as diversas formas de violências, sendo algumas irreparáveis”, denuncia. E ainda “precisam, a todo tempo, provar sua competência”, aponta.
Na carreira jurídica, a desigualdade é abissal. “Os dados históricos do MPES, registram a presença de mulheres na carreira, de forma mais significativa, somente nos idos 1977, no segundo concurso”, relata, citando as seis aprovadas: Catarina Cecin Gazele, Célia Lúcia Vaz, Mirian Silveira, Heloisa Malta Carpi, Itajacy Dornelas e Célia Pessoa, que vieram depois da pioneira, Edith de Menezes.
“A essas mulheres precursoras, nosso respeito e admiração por nos abrir as portas do Ministério Público capixaba. São exemplos de competência e destemor, mulheres que vieram para somar com os homens na construção da história ministerial”, depõe.
Na carta, a promotora também descreve sua trajetória profissional, desde a atuação como advogada, delegada e professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), até o ano de 1994, quando assumiu o MPES há 28 anos, 11 deles na Promotoria de Justiça da Mulher de Vitória, onde “o combate à violência de gênero no âmbito doméstico e familiar” compõe a lida diária. “A vida precisa ter um sentido, que tenho buscado na equidade entre os seres humanos”, afirma.
Escolhas
Concorrem à lista sêxtupla do MPES, ao lado da promotora Sueli Lima e Silva, outras três mulheres, todas promotoras de Justiça – Adriana Dias Paes Ristori, Marcia Clara Mendonça Perim e Vera Lúcia Murta Miranda – além de quatro homens: os procuradores Eder Pontes da Silva e Josemar Moreira e os promotores Bruno de Araújo Guimarães e Jeferson Valente Muniz.
Há outras duas vagas em aberto no Pleno do TJES, sendo que uma é dedicada à magistratura – com seis juízas candidatas – e outra à advocacia.
