Nas entrevistas concedidas à imprensa, Elda Spedo deixou clara a intenção da criação dos novos cargos. Pelos planos de seu antecessor, o desejo é a criação de quase 300 novas funções de assessor para atender aos promotores de Justiça em todo Estado. Na visão da cúpula do Ministério Público sai mais em conta oferecer mais um assessor para o apoio aos atuais membros do que chamar novos promotores aprovados em concurso. Entretanto, o MPES hoje flerta com os limites impostos pela LRF, restrição que acabou demovendo o ex-procurador-geral Eder Pontes da intenção de criar os cargos neste momento.
Nos últimos dois anos, o MPES registrou uma alta de 9,48% nas despesas com salários, equivalente a R$ 18,48 milhões a mais do que o ano anterior. Em 2014, foram gastos R$ 194,88 milhões com pessoal (1,65% da Receita Corrente Líquida), enquanto no ano passado foram desembolsados R$ 213,37 milhões (1,79% da RCL). No caso do órgão ministerial, a LRF estabelece como limites: 1,8% (alerta); 1,9% (prudencial); e 2% (máximo).
Além do ex-chefe da instituição, o procurador Josemar Moreira também foi mantido na Subprocuradoria-geral de Justiça Judicial (nos últimos meses, ele também acumulava a função hoje de Eder Pontes). Já a Subprocuradoria-geral de Justiça Administrativa, que era ocupada por Elda Spedo na administração passada, será desempenhada pela procuradora Heloísa Malta Carpi, ocupante da mesma função em gestões anteriores. Nos casos dos cargos de corregedor-geral e de ouvidor-geral, os procuradores José Claudio Rodrigues Pimenta e Sérgio Dário Machado foram eleitos pelos colegas para ocupar os respectivos postos.
De acordo com os atos de nomeação publicados no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (3), fazem parte ainda do staff da Elda Spedo: os promotores Franklin Gustavo Botelho Pereira (chefe de Gabinete); Luciana Gomes Ferreira de Andrade (secretária-geral); Rafael Calhau Bastos (gerente geral); Danilo Raposo Lírio; Bianca Seibel Pinto; Flávio de Souza Santos; e Luciano da Costa Barreto (assessoria jurídica de gabinete). Tanto o gerente, quanto os assessores faziam parte do gabinete de Eder Pontes, com exceção de Luciano Barreto que atuava como chefe de Gabinete do ex-procurador-geral.
Solenidade
No discurso de posse, Elda Spedo salientou sentir-se serena e convicta do preparo para assumir a responsabilidade e a envergadura que o cargo representa. A nova chefe do MPES destacou ainda a missão constitucional do órgão na defesa da sociedade. “A população atribui a nossa instituição crédito alto e crescente. Deposita em nós sentimento de confiança de que nossas ações são voltadas para sua proteção”.
Já o ex-procurador-geral Eder Pontes fez questão de agradecer os apoios que teve nos quatro anos de gestão. “As conquistas alcançadas não são frutos de esforço individual. Ao contrário, são resultado do esforço conjugado de todos que me auxiliaram na complexa tarefa de conduzir com serenidade a nau do Ministério Público”, afirmou.
O governador Paulo Hartung (PMDB), responsável pela nomeação das duas únicas mulheres a comandar o MPES – antes a procuradora Catarina Cecin Gazele comandou a instituição no biênio 2006/2008, também discursou na posse solene da nova procuradora-geral de Justiça. Ele pediu o apoio da instituição para a formalização de acordos na área ambiental, muito embora a própria atuação do peemedebista nesta seara seja controversa diante da expansão das grandes poluidoras em seu governo.
Também participaram do evento, autoridades políticas, chefes do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa, além de representantes de entidades de classe do Ministério Público.
