Já foram lançados os editais para o preenchimento dos cargos vagos de 3º e 5º Procuradores de Justiça Criminal, além do 1ª Procurador de Justiça Especial. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu, na última semana, o preenchimento das cadeiras. No entanto, a expectativa é de que as cadeiras serão preenchidas tão logo seja examinada a nova resolução com os critérios para aferição do merecimento. As vagas também devem ser distribuídas por antiguidade, de forma alternada.
As outras três cadeiras – abertas pelas aposentadorias de Licéa Carvalho, Sérgio Dário Machado e Maria da Penha de Mattos Saudino – devem ser oferecidas posteriormente em novos editais – ainda sem data para publicação. Atualmente, a legislação estabelece o máximo de 32 cargos de procurador. O MPES conta ainda com 272 promotores de Justiça, sendo 12 promotores substitutos. A norma prevê o preenchimento de até 424 cargos – o resultado do concurso público para ingresso na carreira foi homologado na semana passada.
Contestação
Desde o início de novembro, um grupo de 20 promotores de Justiça recorreu ao Conselho para pedir mudanças nos critérios internos de seleção. Eles pedem a intervenção do CNMP quanto aos critérios de merecimento para promoção e remoção no âmbito do Ministério Público capixaba. Inicialmente, a procuradora-geral defendia resolução anterior, mas o texto acabou sendo modificado pelo Conselho Superior do MPES.
O grupo de promotores é formado por: Alexandre de Castro Coura, Arlinda Maria Barros Monjardim, Bruno Araújo Guimarães, Carla Mendonça de Miranda Barreto, Carolina Cassaro Gurgel, Fabíula de Paula Secchin, Flávio Guimarães Tannuri, Gustavo Senna Miranda, Isabela de Deus Cordeiro, Jane Maria Vello Corrêa de Castro, Letícia Lemgruber Francischetto, Luis Augusto Suzano, Marcelo Barbosa de Castro Zenkner, Mariana Souto de Oliveira Giuberti, Nicia Regina Sampaio, Pablo Drews Bittencourt Costa, Patrícia Calmon Rangel, Rodrigo Monteiro da Silva, Sabrina Coelho Machado Fajardo e Viviane Barros Partelli Pioto.
