O novo estatuto da Caixa Econômica Federal (CEF), aprovado nesta sexta-feira (19), torna praticamente impossível o retorno dos quatro vice-presidentes do banco afastados por 15 dias, sob a suspeita de corrupção. Entre eles, o capixaba Antônio Carlos Ferreira, vice-presidente corporativo desde 2014.
Os dirigentes afastados são investigados pela Polícia Federal na Operação Greenfield. Foram atingidos quatro de um total de 12 e os que permanecem nos cargos passarão por avaliação técnica, com informou o Ministério da Fazenda.
Também foram afastados os vice-presidentes Deusdina dos Reis Pereira (Fundos de Governo e Loterias); José Henrique Marques da Cruz (Clientes, Negócio e Transformação Digital), e Roberto Derziê de Sant'Anna (Governo).
Os executivos foram citados na Operação Greenfield, que investiga indícios da existência de um esquema de cooptação de testemunhas para que não contribuíssem com a apuração de supostas irregularidades envolvendo fundos de pensão.
Antes de ser nomeado vice-presidente da Caixa, o capixaba Antônio Carlos Ferreira atuava como superintendente Regional Norte do Espírito Santo. Esta é a primeira vez que um representante do Estado ocupa a posição no banco. Ele é irmão do chefe de Gabinete do governo Paulo Hartung e ex-deputado estadual, Paulo Roberto.
De acordo com as novas regras, os vice-presidentes do banco não mais poderão ser nomeados pelo presidente da República. A mudança foi formalizada em Assembleia Geral do banco, órgão criado com o novo documento para substituir as atribuições do Ministério da Fazenda.
O novo estatuto segue os princípios da Lei das Estatais e prevê que tanto a escolha quanto a destituição de vice-presidentes da Caixa serão feitas pelo Conselho Administrativo, composto por um quarto de membros independentes, depois de manifestação do Comitê de Indicação e Remuneração do banco.
Os indicados para estes cargos também deverão ser aprovados pelo Banco Central e passar por avaliação de consultores especializados em recrutamento de executivos.
O novo regulamento, segundo a Agência Brasil, torna mais rígidos os critérios de escolha dos indicados para os cargos da vice-presidência, além de manter as antigas exigências de reputação ilibada, notório conhecimento técnico compatível com o cargo, curso superior e experiência profissional.
O banco deverá ainda seguir novas práticas de gestão de riscos e divulgar uma carta anual de governança.
Informações divulgadas na imprensa nacional depois do afastamento de 15 dias determinado pelo presidente Michel Temer, apontam que o Conselho de Administração da Caixa não quer o retorno dos vice-presidentes, pois acreditam que isso imprimirá desgaste à imagem do banco.
Nesta semana, o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, designou a substituição, por 30 dias, dos quatro vice-presidentes afastados.