Conselho vai decidir sobre regras e homologação dos nomes ao Quinto Constitucional
Os 23 advogados inscritos para concorrer à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) pelo Quinto Constitucional, privativo da advocacia, terão as candidaturas analisadas na próxima quarta-feira (25), em sessão extraordinária do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES). O ato ocorrerá a partir das 9 horas, na sede da entidade, no Centro de Vitória, um mês depois do prazo para impugnações, aberto de 22 a 26 de agosto.
Na sessão, conselheiros e membros honorários vitalícios com direto a voto irão julgar os eventuais recursos, as impugnações e decidir sobre a homologação das candidaturas. Na mesma ocasião, a Comissão de Direito Eleitoral realizará o sorteio de números dos candidatos e prestará as orientações de regras para a campanha eleitoral preparatória à consulta à classe.
A OAB-ES publicou, no mês passado, o edital de convocação dos 23 candidatos que tiveram suas inscrições deferidas no certame. Após a sessão de quarta-feira, o processo prosseguirá com a escolha, pela classe de advogados, de uma lista com 12 nomes, que serão submetidos à votação interna do Conselho Seccional.
Desta fase sairá outra lista, com seis nomes, que serão enviados TJES, para a escolha de três. A decisão final caberá ao governador Renato Casagrande (PSB), que definirá o próximo desembargador pelo Quinto Constitucional.
A vaga foi aberta no Tribunal de Justiça com a aposentadoria do desembargador Annibal Rezende. O processo eleitoral teve início no último dia 14 de junho e segue os termos do artigo 94 da Constituição Federal. No mesmo dia, foi nomeada a Comissão Eleitoral, presidida pelo conselheiro federal da OAB-ES, Alessandro Rostagno, com os membros vogais Rodrigo Sanz Martins e Ana Paula Ferreira Peixoto.
Concorrem à vaga os seguintes advogados: Adriano Athayde Coutinho, Adriano Sant’Ana Pedra, Alexandre Puppim, Americo Soares Mignone, Anderson Sant’Ana Pedra, Carla Adriana Comitre Gibertoni Fregona, Carlos Aberto de Jesus Santos, Cristiano Tessinari Modesto, Diego Guimarães Ribeiro, Erfen José Ribeiro Santos, Fabiano Cabral Dias, Flavia Brandão Maia Perez, Jailson Andrade Mendes, Jasson Hibner Amaral, João Batista Dallapiccola Sampaio, Lauro Coimbra Martis, Lucia Maria Roriz Veríssimo Portela, Marlilson Machado Sueiro de Carvalho, Patrícia Nunes Romano Tristão Pepino, Rosemary Machado de Pula, Sarah Merçon Vargas, Vinícius Pinheiro de Sant’Ana e Vito Beno Vervloet.
