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Operação Naufrágio: ação penal muda de relator no STJ

Parada há mais de um ano no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ação penal da Operação Naufrágio terá um novo relator: o ministro Francisco Falcão. Ele substituirá a ministra Laurita Vaz, relatora do caso desde a fase de inquérito em 2008, que assumiu a presidência da Corte em setembro. A expectativa é de que o novo relator, que foi corregedor nacional de Justiça entre 2012 e 2014, dê seguimento à análise da denúncia movida pelo Ministério Público Federal (MPF) – até hoje não apreciada.

Nos últimos três anos, os autos do processo já passaram por outras duas cortes: Tribunal de Justiça do Estado (TJES) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, 26 pessoas – incluindo ex-desembargadores, juízes, advogados, um procurador de Justiça e empresários – foram denunciados por casos de venda de sentenças, fraudes em concursos públicos e nepotismo na Justiça do Estado. O caso está no STJ desde outubro do ano passado.

Em abril de 2013, o STF reconheceu o impedimento de 15 dos 25 desembargadores locais para atuar no julgamento do maior escândalo do Judiciário capixaba. Pela Constituição Federal, a competência para julgar casos onde a maioria dos membros do tribunal se declara suspeito ou impedido é do Supremo. Em novembro do mesmo ano, o colegiado determinou a remessa dos autos para o STJ em decorrência da promoção do desembargador Robson Luiz Albanez, um dos denunciados no processo.

Operação

Foram denunciados quatro ex-desembargadores (Frederico Guilherme Pimentel, Alinaldo Faria de Souza, Elpídio José Duque e Josenider Varejão Tavares – já falecido), os juízes Larissa Pignaton Sarcinelli Pimentel (aposentada do cargo) e o marido Frederico Luis Schaider Pimentel, o Fredinho (demitido por não ter o direito à vitaliciedade no cargo) e Cristóvão de Souza Pimenta, estes dois últimos na ativa.

A relação de denunciados que faziam parte da estrutura do Judiciário incluiu os então servidores do TJES, Bárbara Pignaton Sarcinelli (irmã da juíza Larissa e então chefe do setor de Distribuição), as irmãs Roberta, Larissa e Dione Schaider (filhas de Frederico), Leandro Sá Forte (ex-namorado de Roberta e então assessor especial de Pimentel) e o ex-tabelião do cartório de Cariacica Felipe Sardenberg Machado. Desta relação, apenas Roberta foi mantida no cargo, enquanto os restantes tiveram as designações cessadas, no caso dos nomeados, foram punidos com a demissão em Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD).}

Também foram incluídos como réus o ex-vereador de Vitória Aloísio Varejão, Dílson Antônio Varejão (primo do ex-desembargador Josenider Varejão) e Henrique Rocha Martins Arruda (marido de Dione e ex-advogado do sindicato que representa os cartorários do Estado). Foram relacionados também o ex-prefeito de Pedro Canário Francisco José Prates de Matos, o doutor Chicô, e o procurador de Justiça Eliezer Siqueira de Souza (punido pela instituição com uma suspensão de 30 dias).

Entre os advogados presentes na denúncia aparecem representantes de grandes bancas como Flávio Cheim Jorge – que figurava na lista do próprio STJ – e ligados aos clãs do TJES, como Paulo Guerra Duque (filho de Elpídio), Gilson Letaif Mansur Filho, Johnny Estefano Ramos Lievori e Pedro Celso Pereira.  São relacionados ainda ao escândalo os empresários Adriano Mariano Scopel e Pedro Scopel, que já apareciam na denúncia da Operação Titanic, que deu origem à Operação Naufrágio.

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