Operação deflagrada nesta quinta-feira (1) para apurar a existência de uma organização criminosa destinada à prática de fraudes em registros de veículos no Espírito Santo, por meio da inserção de dados e documentos falsos no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES), cumpriu dez mandados se prisão em seis municípios capixabas, além de um no Rio de Janeiro e outro em Minas Gerais. O rombo estimado é superior a R$ 100 milhões.
Entre os presos estão três servidores do Detran-ES, quatro despachantes, dois demandantes (pessoas que utilizam nome de terceiros e documentos falsos destinados à realização das fraudes) e uma pessoa que seria a intermediária do esquema. Os presos foram levados para presídios da Grande Vitória e serão ouvidos pelos integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Central), do Ministério Público Estadual (MPES), com posterior avaliação de necessidade de prorrogação do prazo de prisão temporária.
As investigações começaram em 2018 e revelaram provas de fraudes no registro de veículos em nome de mais de 400 proprietários “laranjas”, com utilização de notas fiscais falsas contendo números de chassis correspondentes a veículos exportados ou comercializados ao Exército Brasileiro. Estão sob investigação cerca de 895 registros de veículos no Detran-ES e mais de 40 servidores do órgão.
“Iniciamos uma investigação há dez meses para identificar registros fraudulentos de veículos no Espírito Santo. Foram identificadas três etapas no esquema. A primeira envolvia os demandantes que solicitavam os registros por meio dos documentos falsos. Os despachantes inseriam, então, os dados falsos no sistema do Detran e, com o auxílio de alguns servidores do órgão, eram realizadas auditorias, com base nesses documentos, para validar o registro”, destacou o promotor de Justiça e coordenador da Operação Replicante, Tiago Boucault Pinhal.
De acordo com as apurações, o esquema começava com o levantamento de números de chassis de veículos que foram vendidos ao Exército Brasileiro ou exportados, ou seja, que não tinham vinculação com placas no sistema do Detran-ES. “Os envolvidos utilizavam dados de veículos vendidos ao Exército Brasileiro ou automóveis exportados para dar um aspecto de legalidade a um produto de crime. Além de golpes de seguro e financiamento, os registros eram utilizados para permitir a livre circulação de veículos roubados no Espírito Santo”, informou Pinhal.
A operação, batizada de “Replicante”, foi conduzida pelo Gaeco-Central em conjunto com o Núcleo de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal (NUINT/SRPRF-ES), com apoio da Polícia Militar do Estado, do Detran-ES e da Receita Federal do Brasil. Além das prisões temporárias, expedidas pelo Juízo 3ª Vara Criminal de Vila Velha, foram executados 14 mandados de busca e apreensão, com a participação de 42 agentes da Polícia Rodoviária Federal, 23 policiais militares e três promotores de Justiça.
Segundo o MPES, o comércio ilícito de documentos de registro de veículos tem finalidades múltiplas, como conferir aparente legalidade a veículos que sejam produto de outros crimes (esquentar veículos roubados/furtados), prática de estelionatos contra seguradoras, mediante a comunicação falsa de crime para recebimento do prêmio (golpe do seguro), realização de financiamentos de veículos inexistentes (golpe do financiamento) e realização de alteração de característica de veículo (inserção irregular de eixos).
A apuração dos fatos tramita sob sigilo e seguirá com a análise dos documentos apreendidos, oitiva de testemunhas e dos investigados, análise de mídias e de dispositivos móveis. Por esse motivo, não foi divulgada a lista com os nomes dos presos.
