A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) denunciou problemas de infraestrutura e de pessoal nas comarcas da região noroeste. Em Marilândia, a entidade afirma que os moradores contam com juiz apenas uma vez por mês. Na unidade, tramitam mais de três mil processos. Foram constatados ainda outros problemas na região, como falta de servidores, morosidade na tramitação processual e até casos conclusos desde 2015 sem sentença.
“É uma vergonha ter juiz uma vez por mês. Mas da nossa parte, vamos dar instrumental mínimo necessário para que a advocacia possa trabalhar. Vamos equipar a sala dos advogados do fórum com computador, scanner, mesa de reunião, enfim, contribuir para que o melhor trabalho possa ser desenvolvido”, afirmou o presidente da OAB-ES, Homero Junger Mafra, ressaltando a importância em acompanhar de perto os problemas enfrentados pelos advogados locais.
De acordo com informações da OAB-ES, a comarca de Marilândia é atualmente atendida por um juiz substituto que atua em Linhares. A cidade já contou com dois juízes que se revezavam durante a semana. A ausência de magistrado faz com que alvarás fiquem aguardando até 30 dias por uma assinatura. Essas queixas são parecidas com aquelas de advogados que militam em outros municípios da região. Em Baixo Guandu, por exemplo, são cerca de sete mil processos na 1ª Vara Cível para apenas duas servidoras. Já a comarca de Pancas conta apenas com um juiz e poucos servidores, segundo a Ordem.
No principal município da região, Colatina, a Ordem ouviu relatos de morosidade na tramitação processual, indenizações irrisórias, falta de servidores, magistrados e até mesmo processos conclusos desde 2015 sem sentença. Para o presidente da Subseção, Dionísio Balarine Neto, é um absurdo um processo ficar dois anos parado, sobretudo, nos juizados especiais. “Eles foram instituídos perante lei e o objetivo era justamente dar celeridade à Justiça. Mas infelizmente alguns juízes são formalistas e burocráticos demais, o que faz com que a principal finalidade dos juizados seja comprometida”, explicou.
Para fortalecer a estrutura da advocacia da região noroeste, a OAB-ES vai construir uma nova sede em Colatina. O local, próximo ao fórum da cidade, foi liberado nessa quinta-feira (06) pelo prefeito Sérgio Meneguelli (PMDB) após reunião com o procurador geral da cidade, Devacir Mario Zachi Júnior e demais procuradores. Em contrapartida, a Ordem construirá uma área social para a cidade, possivelmente um campo society e um bicicletário público.
