Mindu criticou defesa do porte de arma, e Elcimara compartilhou nas redes sociais
O candidato a vereador da Serra, Pastor Dinho Souza (PL), moveu ação por dano moral contra Elcimara Loureiro (PT), vereadora do município, e o chargista Mindu Zinek, que tramita no 2º Juizado Especial Cível. A ação remonta a maio de 2022, quando Mindu divulgou uma charge em seu Instagram com a caricatura do pastor com uma arma, mãos sujas de sangue, e os dizeres “esse negócio de ‘amar o próximo’ é para os trouxas…Amém?”, além de “armai-vos uns contra os outros”. Já Elcimara publicou a charge em suas redes sociais.
O pastor afirma que a charge o qualifica “como emissor de discurso de ódio pelo simples fato dele ser favorável à ampliação da legalização do porte de armas de fogo”. Diz, ainda, que Mindu e Elcimara “agiram de forma livre e consciente, com a finalidade específica de caluniar/injuriar, de denegrir, de ofender e atingir a honra do requerente, ao utilizar-se de termos pejorativos, de distorções de trechos bíblicos e de tentarem desqualificar a índole e nome do requerente”.
No procedimento, consta também que, “em que pese ser totalmente possível a convivência e manifestação de opinião de pessoas que discordam de certas pautas sociais, políticas e ideológicas, como é o caso da arma de fogo, a liberdade de expressão encontra limite quando se torna ofensa a outro indivíduo. Na charge em tela, é evidente a intenção dos requeridos em ofender o posicionamento/opinião do requerente sobre o tema”. O texto acrescenta que “associar o requerente a ‘sangue’ meramente por conta de sua opinião, como quem diz ‘ele apoia o uso de armas de fogo, logo é um assassino e tem sangue em suas mãos’, beira a calúnia”.
O pastor requer que seja julgada procedente a presente ação, para condenar os requeridos ao pagamento da indenização por danos morais no montante de R$ 10 mil para cada”, além da “remoção da publicação pelos requeridos de suas redes sociais, sob pena de multa”.
A ação se assemelha ao caso que envolve o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), em processo contra Mindu, e ainda a coordenadora de Projetos da Associação Grupo Orgulho Liberdade e Dignidade (Gold), Deborah Sabará. Ambos foram condenados a pagar ao gestor R$ 6 mil, cada, por danos morais, com correção monetária pelo índice da Corregedoria local e juros de mora de 1% ao mês a contar a partir da data da sentença. A decisão foi da juíza Ana Cláudia Rodrigues de Faria, do 5º Juizado Especial Cível de Vitória, em dezembro último. Tanto Deborah quanto Mindu recorreram.
A ação indenizatória foi movida por Pazolini com base em uma charge que repercutiu a fala do então secretário municipal de Cultura, Luciano Gagno, em julho do ano passado, de que a comunidade LGBTQIA+ não faz parte da política pública municipal. Essa afirmação foi feita em resposta à solicitação da entidade de auxílio para a 11ª Parada do Orgulho LGBTQIA+, que aconteceu em 31 de julho, tendo, entre os pedidos, disponibilização de palco, iluminação e banheiro, além de recurso financeiro para custear atrações artísticas. Pazolini solicitou no mínimo R$ 20 mil de indenização por danos morais para cada um dos requeridos.
Deborah e Mindu divulgaram charge no Instagram, de autoria do chargista, dizendo que Pazolini é “LGBTfóbico” e pertence ao “lixo da política capixaba”. Mindu divulgou a imagem com a legenda “obrigada por sua luta e resistência @deborahsabara”, compartilhada por Deborah. A charge foi divulgada quando Luciano Gagno pediu exoneração do cargo após a polêmica.
