A nota esclarece que o valor pago pelos computadores (R$ 4.896,20) é inferior ao valor de mercado dos equipamentos (R$ 5.774,67), de acordo com o levantamento feito pelo Departamento de Compras da Prefeitura. Sobre a alegada diferença entre o valor da ata de registro que serviu de referência para a aquisição, o município esclarece que o preço sofreu alteração devido ao aumento do dólar, em consequência da crise econômica que atingiu o País em 2014.
“Diante dos fatos narrados acreditamos que as informações levadas ao Ministério Público Estadual por parte dos denunciantes foram inverídicas, sem haver alguma materialidade, uma vez que, não foi levado em consideração o termo de aditivo da ata de registro de preço que reajustou o valor unitário do item aderido”, afirma a nota, que calcula uma economia de quase R$ 300 mil na compra devido à aquisição conjunta de softwares (programas de computador).
Na denúncia ajuizada pelo MPES na última quarta-feira (21), o procurador de Justiça Especial, Fábio Vello Correa, apontou um superfaturamento na aquisição dos computadores. Além do prefeito Doutor Luciano e da ex-secretária de Governo, Rúbia Rufino Sales, foram denunciados os sócios da empresa contratada Supriservice Informática (Marcelo Verbo dos Santos e Maria da Penha Soroldani Siqueira). Caso sejam condenados, a pena pelo crime de fraude em licitação varia de três a seis anos de detenção, além do pagamento de multa.
A denúncia será analisada pelas Câmaras Criminais Reunidas, do Tribunal de Justiça do Estado (TJES).
