A abertura dos envelopes da Concorrência Pública nº 009/2016 está marcada para o dia 27 de dezembro, última terça-feira do ano. O tipo de licitação será de “melhor técnica” em lote único. Atualmente, a prefeitura é servida por duas agências de publicidade (Aquatro e Danza). A centralização das verbas publicitárias deverá ser alvo de polêmica entre as empresas, alerta uma fonte ligada ao mercado. Isso porque, ao lado do governo estadual, a prefeitura é uma das grandes anunciantes no poder público.
O edital indica que as despesas correrão à conta dos recursos consignados no orçamento de 2017 – que ainda está debatido pela Câmara de Vereadores. Na peça orçamentária, o prefeito Luciano Rezende sugere gastos na ordem de R$ 1,83 milhão com Comunicações. Entretanto, a pasta específica da área (Secom) tem mais do que o dobro de orçamento, R$ 4,43 milhões. Em algumas áreas, o orçamento estima valores meramente simbólicos para algumas áreas, como por exemplo, a “reformulação do Portal Vitória Online” com R$ 500,00 e o projeto “Vitória nas Redes Sociais” com R$ 400,00.
Ao longo deste ano, a prefeitura gastou R$ 10,78 milhões em despesas com publicidade – em sua maior parte, na veiculação de peças nos meios de comunicação. Entre janeiro e setembro, foram pagos R$ 2,6 milhões para Aquatro e mais R$ 2,91 milhões para Danza. Também foram incluídos pagamentos referentes a despesas contraídas no ano anterior – R$ 2,62 milhões e R$ 2,65 milhões para cada uma das agências contratadas, respectivamente. Os maiores desembolsos ocorreram em janeiro (R$ 3,48 milhões) e setembro (R$ 1,67 milhão), de acordo com os dados do Portal da Transparência da prefeitura.
Os gastos com publicidade foram tema do debate eleitoral deste ano. Durante a campanha, o deputado estadual Amaro Neto (SD), derrotado no pleito por pouco mais de quatro mil votos, questionou os gastos de Luciano Rezende com publicidade. Ele entendia que houve um “gasto desnecessário”. Em parte, essa nova licitação indica isso, com a redução nos valores investidos. Um sinal mais contundente é que o exemplo da campanha publicitária para julgamento será relacionada à “valorização do patrimônio público” em um cenário de crise fiscal.
