Suspenso na semana passada pelo pedido de vistas do desembargador substituto Raimundo Siqueira Pereira, vai a julgamento nesta terça-feira (3), no Tribunal de Justiça do Estado, processo sobre pagamento de dívida de campanha eleitoral do deputado Hércules Silveira (MDB), já condenado em 1ª Instância.
O processo é referente à campanha para prefeito de Vila Velha, em 2008, e nele constam também como réus o Diretório Municipal do PMDB (hoje MDB), Hélio Deivid Amorim Maldonado, Luiz César Maretto e Marcos Antonio Paladini.
No primeiro julgamento, os réus foram condenados ao pagamento solidário de R$ 6 mil cada um e entraram com recurso, que irá a julgamento nesta terça-feira, em sessão que será presidida pelo juiz Cleanto Guimarães Siqueira.
A acusação foi formalizada na Justiça por Domingos Pascoal Fraga e Wagner Izoton Rocha, proprietários de um veículo utilizado na campanha eleitoral, quando o deputado foi candidato a prefeito de Vila Velha. Estão envolvidos no processo, além do deputado, os candidatos a vereadores pelo partido.
A dívida inicial era de R$ 25 mil, segundo o processo, sendo amortizada por meio de um cheque de R$ 16,5 mil, devolvido por falta de fundos, De acordo com a sentença em 1ª Instância, proferida pelo juiz Cleanto Siqueira, o pagamento de R$ 6 mil deverão ser acrescidos de juros e correção monetária considerados desde novembro de 2008.
Nas alegações no processo, os réus justificam que a contratação foi feita pelo Comitê Financeiro da campanha, livrando de responsabilidade os diretórios estadual e municipal do partido e, igualmente, o deputado Hércules Silveira, então candidato a prefeito de Vila Velha.
