O Ministério Público Estadual (MPES) realizou, nesta sexta-feira (20), a eleição para formação da lista sêxtupla para o preenchimento de uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Os promotores de Justiça são maioria na lista com cinco representantes. A promotora Vera Lúcia Murta Miranda foi a mais bem votada no pleito, com 148 votos. Ela foi seguida pelos promotores Lélio Marcarini (142) e Tiago Boucault Pinhal (140). O ex-chefe da instituição, Fernando Zardini Antônio, único procurador de Justiça na lista, foi apenas o quinto colocado com 127 votos.
Apesar do resultado da votação interna, Zardini segue ainda mais cotado como o principal favorito à promoção. Isso porque a eleição retirou do páreo outros dois procuradores Josemar Moreira, que obteve 109 votos, e Alexandre José Guimarães (93). Nos meios jurídicos, eles apareciam bem cotados em uma eventual disputa por uma das três indicações que serão feitas pelo Pleno do TJES. A partir de agora, o ex-procurador-geral de Justiça vai disputar apenas com promotores, o que poderia facilitar a sua escolha.
Também compõem a lista sêxtupla, os promotores Gustavo Modenesi Martins da Cunha, que obteve 137 votos, e Pablo Drews Bittencourt Costa com 120 sufrágios. Chama atenção que os três promotores (Lélio Marcarini, Tiago Pinhal e Pablo Drews) que obtiveram uma liminar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para participar da disputa figuram entre os preferidos dos membros ministeriais. Fato que indica o sucesso da campanha “promotor vota em promotor”. O último colocado na disputa foi o promotor Ailton Barbosa do Canto, que obteve apenas 66 votos.
Mesmo com a divulgação do resultado, a homologação da lista sêxtupla depende do aval do CNMP, que vai julgar o mérito do procedimento de controle administrativo movido pelo trio. Eles pediram a anulação da eleição interna sob alegação de que a disputa teria sido deflagrada sem a ocorrência da vacância do cargo – em decorrência da aposentadoria do desembargador José Luiz Barreto Vivas, que completou 70 anos de idade. Os promotores também questionam os atos do presidente do Conselho Superior do MPES, o atual chefe da instituição, Eder Pontes da Silva.
Segundo a regra para escolha do novo desembargador, a lista sêxtupla será encaminhada ao Tribunal de Justiça, cujo Pleno vai reduzir a relação para apenas três nomes. Essa nova lista é encaminhada ao governador Paulo Hartung, responsável pela nomeação do novo desembargador do TJES. Não há previsão da data de julgamento das eleições do MPES pelo órgão de controle.
