O Ministério Público Estadual (MPES) denunciou um homem suspeito pelo furto de uma motocicleta dentro da Delegacia de Polícia Civil, em Fundão. Na ação, o promotor de Justiça, Egino Rios, afirma que o acusado Moisés Martins da Silva, vulgo “Negão”, abriu o portão da delegacia, adentrou no pátio e saiu empurrando a motocicleta, uma Honda Pop 100, com os braços. No momento do crime, ocorrido no último dia 13 de fevereiro, os dois únicos policiais da unidade estavam em diligência externa e só foram avisados por populares do roubo dentro da repartição pública.
Segundo a acusação, o autor do crime seria usuário de drogas e escondeu a motocicleta embaixo de uma ponte, próximo à delegacia. A denúncia narra que, tão logo retornaram ao local, os policias confirmaram a falta do veículo no pátio e passaram a promover uma busca pela motocicleta furtada.
“Em momento posterior, os policiais realizaram buscas nos arredores, logrando êxito em localizar o denunciado, em via pública, em atitude suspeita, verificando-se que possuía as mesmas características pessoais do autor do delito […] Questionado, Moisés Martins da Silva admitiu a prática do furto, alegando que estava sob efeitos de droga e álcool quando cometeu o crime e declinando como agiu”, narra a denúncia.
O Ministério Público pediu a condenação do acusado pelo crime de furto (artigo 155 do Código Penal), cuja pena varia de um a quatro anos de reclusão. Neste caso, o promotor concordou com a suspensão condicional do processo pelo prazo de dois anos. A lei estabelece que o MP poderá sugerir a medida, que impõe uma série de restrições ao acusado como forma de suspender o curso da ação. Caso o prazo se esgote sem qualquer revogação, a punibilidade será extinta. Pelo contrário, ele continuará a responder ao processo normalmente.
