O prefeito cassado de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Reginaldo Quinta (PTB), pediu a saída do juiz Ronaldo Domingues de Almeida do comando das ações contra ele na comarca do município. O processo está concluso com o magistrado, que pode acolher o pedido de suspeição ou enviar o caso para o Tribunal de Justiça do Estado (TJES). A manobra jurídica deve protelar o julgamento dos episódios de corrupção na prefeitura.
De acordo com informações do TJES, o pedido de suspeição deu entrada no final da tarde dessa terça-feira (11) e foi encaminhado no dia seguinte ao magistrado. Na ação, a defesa do prefeito cassado quer o reconhecimento do impedimento do juiz Ronaldo Domingues para atuar nos feitos relacionados ao petebista. Ele responde a três processos na comarca – duas ações de improbidade e uma Ação Civil Pública.
Esse tipo de pedido vem se tornando um expediente comum entre agentes políticos denunciados por casos de improbidade. Pelo menos outros três prefeitos já recorreram ao Judiciário na tentativa de reconhecer a suspeição dos julgadores – Guerino Zanon (PMDB), em Linhares; Solange Lube (PMDB), em Viana; e Ronaldo Prudêncio (PDT), cassado em Santa Leopoldina.
Mesmo não sendo reconhecida a suspeição do juiz, a manobra jurídica já é suficiente para afetar a tramitação dos processos. Uma vez que o andamento das ações fica suspenso até o exame das solicitações. No caso de Quinta, o adiamento afasta o risco de sentenças condenatórias neste momento, fato que implica no julgamento mais célere pelos colegiados do TJES – condição que pode enquadrá-lo nas limitações da Lei da Ficha Limpa.
O prefeito cassado busca a reeleição em Presidente Kennedy. Mesmo com a cassação pela Câmara de Vereadores, ocorrida na última semana, ele obteve uma liminar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) que o mantém na disputa. Os meios jurídicos projetam que o petebista pode ter condições de participar das eleições, mas corre o risco de enfrentar problemas com a diplomação, caso seja eleito.
