A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) institui, na última semana, uma comissão de transição que vai levantar a situação do Hospital de Estadual de Urgência e Emergência, o novo São Lucas. O grupo terá prazo de 30 dias para apresentar um relatório detalhado sobre os aspectos administrativos, contábeis, financeiros, assistenciais e clínicos da unidade. O trabalho deve permitir que os serviços do hospital não sofram descontinuidade após a rescisão do acordo com a antiga gestora. A Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar (Pró-Saúde) será responsável pela gestão da unidade no próximo ano.
De acordo com a Portaria nº 528-S, assinada pelo subsecretário de Saúde, José Hermínio Ribeiro, o resultado do trabalho da comissão será encaminhado ao titular da pasta, Ricardo de Oliveira. O texto prevê que a gestão do hospital deverá permitir o livre acesso do grupo de trabalho – integrado por 11 membros – a todas as instalações da unidade e às informações requeridas. A comissão é formada por representantes da Sesa, Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger), da Pró-Saúde e do Instituto Americano de Pesquisa, Medicina e Saúde Pública (Iapemesp), que teve o contrato rescindido pelo governo após a constatação de irregularidades na contratação de serviços e aquisição de medicamentos.
A Pró-Saúde já atuou no Espírito Santo, sendo a primeira gestora do Hospital Central (antigo Hospital São José), no Centro de Vitória, que foi a primeira unidade hospital a seguir esse modelo de gestão terceirizada através de Organizações Sociais de Saúde (OSS). A entidade é alvo de suspeitas em contratos do mesmo tipo no estado de São Paulo, porém, ela contesta as suspeitas na gestão de hospitais nos municípios paulistanos de Campo Limpo Paulista e Cubatão.
No edital de credenciamento lançado pela Sesa, a Pró-Saúde obteve a maior pontuação (90,5 pontos), superando o Instituto Corpore, único concorrente habilitado, que ficou com 48,5 pontos. O relatório da comissão licitante, publicado no site da Sesa, revelou que 14 entidades manifestaram o interesse em participar da disputa, mas apenas oito formalizaram as propostas – que incluíam a elaboração de um plano operacional e uma planilha com proposta orçamentária para o hospital, cujo valor máximo era de R$ 96,75 milhões.
Deste total, a maior parte das verbas será destinada ao custeio da unidade. A Pró-Saúde apresentou uma proposta de R$ 89,3 milhões, bem próxima à estimativa da própria Sesa, que era de R$ 89,75 milhões. O edital prevê ainda que a nova gestora poderá utilizar até outros R$ 7 milhões para a realização de investimentos no hospital, sendo que a proposta da Pró-Saúde estima a realização de R$ 6,1 milhões neste item.
