Na próxima quarta-feira (2), quase seis mil professores que atuam em unidades de ensino da rede particular no Espírito Santo vão às urnas para escolher os novos representantes do sindicato da categoria. A eleição, marcada por processos judiciais, definirá a nova diretoria do Sinpro-ES para os próximos cinco anos.
De acordo com Rodrigo Barbieri, da Comissão Eleitoral, o dia e horário do pleito foram definidos por decisão judicial: dia 2 de maio, das 6h às 22 horas. Da mesma forma, a lista com os nomes dos professores votantes também consta no acordo judicial firmado entre os integrantes das duas chapas. A chapa1, composta, em sua maioria, por atuais dirigentes do Sinpro-ES, e a 2, Oposição, por docentes que querem mudança no sindicato.
Barbieri explicou que ainda está sendo definido o esquema de votação, mas deverá ocorrer por meio de urnas itinerantes, uma vez que a eleição é em todo o Estado. Depois de encerrada a votação, tão logo seja possível, o resultado será divulgado. A Comissão também julgará pedidos de impugnação realizados por ambas as chapas.
Batalha judicial
Desde fevereiro deste ano, a Justiça está intermediando a eleição no Sinpro-ES. Na ocasião, a juíza do Trabalho Lucy de Fátima Cruz Lago, titular da 9ª Vara do Trabalho de Vitória, concedeu liminar ao professor Raphael Aguiar Bremenkamp (processo 0000087.03.2018.5.17.0009). O documento obrigava o Sinpro-ES a exibir as atas de assembleias de mudança do Estatuto e do processo eleitoral.
Raphael, associado da entidade e que agora compõe a chapa de oposição, apresentou à Justiça declarações dos diretores César Albenes de Mendonça Cruz e Antonio Carlos Vivaldi. Ambos afirmaram que desconheciam a existência de processo eleitoral na entidade, que já estava marcado para o dia 28 de fevereiro deste ano, convocado por edital publicado no dia 1º de fevereiro passado, no dia de retorno dos professores as aulas.
Diretores citados no processo explicaram que o presidente e secretário-geral do Sinpro-ES, respectivamente Jonas Rodrigues de Paula e Juliano Pavezi Peixoto, indicaram os advogados da entidade, que são subordinados à diretoria, para conduzir a comissão eleitoral, sem conhecimento de todos os membros da executiva. A convocação das eleições foi publicada no dia 1 de fevereiro deste ano, com apenas cinco dias corridos para inscrição de chapas. E o próprio diretor Juliano Pavezi Peixoto inscreveu, no dia 6 de fevereiro de 2018, a chapa única.
Segundo Albenes e Vivaldi, o presidente e secretário-geral apresentaram também à Justiça um documento forjado, uma ata de reunião que teria ocorrido no dia 13 de dezembro de 2017, que supostamente teria aprovado o processo eleitoral. O documento, no entanto, foi apresentado com lista de presença anexa, sem as assinaturas dos presentes na própria ata.
Por suspeitas de irregularidades, a 9ª Vara do Trabalho de Vitória suspendeu as eleições do Sindicato dos Professores (Sinpro-ES), que estavam marcadas para 28 de fevereiro deste ano. A tutela antecipada (liminar) foi assinada pela juíza substituta Germana de Morelo. A nova data para o pleito foi escolhida em juízo com consenso entre as duas chapas, o dia 2 de maio, próxima quarta-feira.