A nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) foi empossada em sessão solene realizada na tarde desta segunda-feira (11), no Salão do Tribunal Pleno do Palácio Renato de Mattos. Nos próximos dois anos, conduzirão o órgão o novo presidente, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama; o vice Ney Batista Coutinho; o corregedor geral, Samuel Meira Brasil Júnior; e o vice-corregedor, Carlos Simões Fonseca.
Em seu discurso de posse, Gama manifestou preocupação com a situação política do País, dizendo que “o Brasil atravessa a mais grave crise de sua história, mergulhado infelizmente em um profundo mar de lama, havendo a cultura da corrupção invadido todos os poderes e instituições da República”. E exaltou o papel do Poder Judiciário, por adotar “uma postura enérgica, principalmente após o advento de legislação penal mais recente que permite o combate à corrupção de forma mais célere e com elogiável eficácia”, além de destacar que “o combate ao crime organizado e aos delitos de improbidade administrativa merecerão, em sua gestão, “especial atenção e relevância”.
O desembargador voltou a afirmar que o maior desafio de sua gestão será fortalecer, qualificar e prestigiar a atividade-fim do Poder Judiciário, que é solucionar os conflitos, mediante a prestação de uma tutela jurisdicional justa e efetiva, observada a razoável duração do processo. “O juiz moderno fala, comunica-se com a sociedade e com a mídia. Mas não deve ser estrela ou manifestar-se sobre o que está nos autos”, destacou.
Segundo o desembargador, ele não descansará “um segundo sequer, enquanto houver providências e medidas administrativas que possam impulsionar a atividade jurisdicional no âmbito da Justiça Estadual do 1º e do 2º grau. Esse será o meu maior desafio como gestor do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo”, garantiu.
Gama chega ao cargo com declarações corporativistas em relação a benefícios concedidos aos membros do Judiciário. Dias antes de sua posse, sugeriu em entrevista ao jornal A Tribuna, que o polêmico auxílio-moradia de R$ 4,3 mil pago a 320 dos 344 magistrados no Estado, fosse mantido com outra nomeclatura, “gratificação por tempo de serviço”. Segundo ele, uma forma de compensar oito anos da classe sem reposição salarial.
O assunto, por razões óbvias, passou longe do discurso de posse. Talvez ele o tenha tangenciado na homenagem que prestou a magistrados e servidores por estarem “exercendo suas atribuições funcionais com acentuado sacrifício, sobretudo em face do grande déficit nos quadros e, por outro lado, do excessivo volume de demandas judiciais”.
