Inspetores penitenciários cobram celeridade da Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública (Decap), que investiga a denúncia de um rombo de mais de R$ 1 milhão na conta bancária do Sindicato dos Inspetores do Sistema Penitenciário do Estado (Sindaspes) em 2016. Até o momento, dois anos depois, o inquérito policial não teve um desfecho.
Nessa segunda-feira (7), o jurídico da entidade protocolou – pela segunda vez em nove meses – um ofício no Ministério Público do Estado (MPES) solicitando uma resposta formal sobre o andamento do inquérito, celeridade nas apurações e as providências cabíveis, caso haja responsabilidade por parte dos integrantes da antiga gestão do Sindicato, que até o momento não se manifestaram, inclusive no processo administrativo que culminou na exclusão dos ex-diretores do quadro de filiados da entidade.
“Os autos chegaram à Decap após passarem pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Delegacia de Defraudações e Falsificações (Defa), em 2016, onde foram conclusos em dois dias. Após três meses, foi então instaurado o inquérito policial N° 025/2016 (Decap), que se arrasta até hoje”, explicou o presidente do Sindaspes, Sostenes Araujo. Para ele, “isso nos causa profundo estarrecimento, porque estamos falando de servidores que se sentem financeiramente lesados e, nesse momento, quase que desacreditados da Justiça”, desabafou o presidente.
Em agosto do ano passado, o Sindaspes também requereu celeridade ao MPES, por meio de ofício, e não houve resposta. Segundo Araujo, somente ele, o atual tesoureiro, Rhuan Karllo Alves Fernandes, e o perito contábil contratado Edson Queiroz foram ouvidos na delegacia. Os membros da antiga gestão ainda não prestaram esclarecimentos.
“O intervalo de tempo entre o meu depoimento, do tesoureiro da entidade e do perito contábil foi significativo, o que já causa uma preocupação, que amplia ainda mais quando percebemos que os requeridos – parte mais importante do inquérito e que podem justificar tudo que está demonstrado no laudo – sequer começaram a ser ouvidos praticamente dois anos depois”, desabafou Araujo.
“A nossa preocupação é que, caso sejam provadas eventuais práticas de crimes por parte da delegada, que eles prescrevam, uma vez que o laudo apresenta operações suspeitas de períodos anteriores. Se houver irregularidades, é necessário que os responsáveis sejam penalizados e os recursos extraviados devolvidos ao erário da entidade”, afirmou o diretor jurídico da associação, Wilker Kaiser.
A categoria e as autoridades já tomaram conhecimento de que entre as irregularidades constantes do laudo estão empréstimos tomados com destinos incertos, sem previsão estatutária e prévia autorização dos associados em assembleia, conforme esclareceu o perito Edson Queiroz; e saques no caixa eletrônico não justificados no valor de R$ 790 mil no período de 2011 a 2015, sendo grande parte fora do horário de expediente, em finais de semana e feriados. Além de transferências não justificadas.
