Crimes incluem danos ao patrimônio público, incitação à animosidade das Forças Armadas e golpe à democracia
Charles Rodrigues dos Santos, pedreiro, 41 anos; Marcos Soares Moreira, ex-modelo, 39; Ana Maria Ramos Lubase, artesã, 44; Deise Luiza de Souza Aguiar, 46 anos; e Mateus Viana Maia, 26, são os capixabas que passaram à condição de réus como incitadores e executores dos atos terroristas de 8 de janeiro, em Brasília. O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para aceitar as primeiras cem denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF). O julgamento será concluído na próxima segunda-feira (24).
Já depositaram os votos no sistema do STF os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, além do relator, Alexandre de Moraes. A lista de práticas criminosas inclui danos ao patrimônio público, incitação à animosidade das Forças Armadas contra os poderes constituídos, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, e associação criminosa.
Na próxima semana, os ministros analisarão o recebimento de mais 200 denúncias, havendo a expectativa de que o julgamento em bloco seja mantido até que o STF aprecie as mais de 1,3 mil petições apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nos últimos três meses.
O coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, Carlos Frederico Santos, autor das denúncias, afirma que a medida é um passo importante para que os culpados pelos atos possam efetivamente responder pelos crimes.
“O Ministério Público Federal fundamentou devidamente todas as denúncias e as condutas dos investigados. Individualizamos as condutadas e já requeremos, nas cotas apresentadas, as diligências que necessitamos para a devida instrução criminal das ações para que possam ser proferidas as sentenças e que ocorram as condenações esperadas”, disse.
A PGR já apresentou denúncias considerando três grupos de infratores: os que invadiram e depredaram prédios públicos; os que acamparam em frente ao Quartel-General do Exército para incitar as Forças Armadas; e as autoridades que se supostamente se omitiram diante dos acontecimentos.
Dos residentes o Espírito Santo, continuam presos em Brasília Maria Elena Lourenço Passos, de 44 anos, membro do grupo Soberanos da Pátria e suplente do PL na Assembleia Legislativa; Terezinha Locateli, 55 anos; e Tiago Mendes Romualdo, 36.
Outros extremistas envolvidos usam tornozeleira eletrônica, como Deiviston da Silva Ribeiro, 35 anos; Edenilson Caetano Ferreira, 58 anos; Fernando Silva Salgado, 46 anos; Genil Trevizan Fernandes, 53 anos; Raphael Souza Lopes de Abreu, 38 anos; e Saulo Santos Oliveira, 31 anos.
