A pesquisa Justiça em Números 2023, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES) têm um dos maiores números de processos represados sem solução no país. O índice é medido pela taxa de congestionamento, que pode ser total ou líquida. No caso desta última, não estão inclusos processos suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório. Os dados foram divulgados neste mês.
No que diz respeito ao TJES, considerando os índices de congestionamento líquido, o Estado está em 3º lugar no ranking, com 72,4%. Acima do Espírito Santo estão o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), com 75,2%, e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), com 77,2%. Conforme consta na pesquisa, quanto maior o índice, maior a dificuldade do Tribunal de lidar com seus processos.
Levando em consideração a taxa de congestionamento total, o Estado também ocupa o 3º lugar no ranking, com 75,5%, perdendo também para o TJRJ (78,7%) e para o TJSP (81,5%). Entre os processos que, segundo a pesquisa, fazem parte do índice de congestionamento total, estão as execuções penais, que precisam permanecer no acervo enquanto o cumprimento da pena estiver em andamento.
Nos dados sobre os tribunais eleitorais, o TRE/ES aparece em 2º lugar na taxa de congestionamento líquido, com 52,4%, abaixo do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), com 54,1%. Os dois estados ocupam a mesma posição na taxa de congestionamento total, respectivamente, com 53,2% e 54,4%.
Processos Trabalhistas
A pesquisa também traz dados sobre processos trabalhistas. O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT17) aparece em 9º lugar na taxa de congelamento líquido, uma posição que, levando em consideração que existem 27 tribunais dessa natureza no país, não é muito confortável. O total é de 55,5%.
Acima do Espírito Santo estão o TRT 23 (Mato Grosso) e o TRT 4 (Rio Grande do Sul), com 55,7% cada; o TRT 2 (São Paulo), com 57,1%; o TRT 10 (Distrito Federal e Tocantins), com 57,7%; o TRT 9 (Paraná), com 60,8%; o TRT 5 (Bahia), com 61,4%; o TRT 1 (Rio de Janeiro), com 66,9%; e o TRT 15 (Campinas, São Paulo). Na taxa de congestionamento total, o TRT 17 também fica em 9º lugar. Acima dele estão TRT 23 (62,5%), TRT 10 (66,7%), TRT 9 (66,5%), TRT 5 (65,8%), TRT 4 (62,7%), TRT 2 (63,6%), TRT 1 (69,9%), TRT 15 (69,8%).
