Na tarde desta segunda-feira (29), mais uma chama fez sua inscrição para eleições da Diretoria e do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo, no triênio 2019/2021. A chapa de oposição denominada “Ordem Democrática”, é encabeçada pela advogada Elisangela Leite Melo, mas tem o tarimbado André Moreira, que também foi candidato ao governo do Estado este ano como integrante para o Conselho Federal, e já participou das disputas da Ordem.
Outros integrantes são: Thiago Fabres de Carvalho (vice-presidente), Eva Pires Dutra (secretária-geral), Jamily Soeiro Bonatto Baptista (secretária-geral adjunta) e Luciano Pereira Chagas (diretor-tesoureiro). Além desta estão inscritas as chapas “Inova e Avança”, da situação, encabeçada por Ricardo Barros Brum e com o atual presidente Homero Mafra na composição, e “Renova OAB”.
No último caso, a chapa é encabeçada José Carlos Rizk Filho e teve o registro realizado no último dia (24), quando um grupo numeroso de advogados ocupou as ruas Aristeu de Aguiar e Alberto de Oliveira Santos, no Centro de Vitória. Como candidato da oposição, Rizk Filho apresenta a bandeira “Por uma OAB presente, inteligente e transparente”. Ele destaca em seu programa de campanha a revisão da remuneração da advocacia dativa, criação da procuradoria de prerrogativa, interiorização dos benefícios da OAB, criação do portal de transparência, defesa das mulheres dos advogados e gestão mais inteligente.
Mafra e Rizk foram oponentes nas últimas eleições da Ordem e o atual presidente, que está no terceiro mandato consecutivo, teve uma vitória apertada, com uma vantagem de 322 votos. Enquanto Homero Mafra teve 3.445 votos ou 36,53%, Rizk ficou com 3.445 ou 33,11%.
O pleito tem data marcada para o dia 28 de novembro deste ano, com voto obrigatório para todos os inscritos na OAB. De acordo com a Comissão Eleitoral da OAB-ES, os advogados podem justificar a ausência nas eleições por meio do peticionamento eletrônico no sistema Dataged, utilizado pela entidade, no assunto justificativa eleitoral 2018, até 28 de dezembro deste ano. Quem não comparecer nem justificar sofrerá multa equivalente a 20% do valor da anuidade vigente.
Para votar, os advogados têm que estar regularmente inscritos, adimplentes com o pagamento das anuidades. O prazo para regularização financeira será até o dia próximo dia 26.
Redes sociais
Antes mesmo do registro das chapas de oposição, circulou nas redes sociais denúncias de intimidação feitas pelo atual presidente da Ordem, Homero Mafra, em cujo áudio repreende uma advogada, funcionária da Ordem, que teria confirmado presença no lançamento da campanha de Rizk Filho.
Homero assinou o ofício nº 003/2018 (Assunto: Eleição Institucional. Utilização das Redes Sociais de Forma Razoável) em que intima os funcionários da OAB-ES “no dever de zelar pelo seu conteúdo divulgado nas redes sociais, inclusive nas áreas para comentários e interatividade com o público de modo a evitar a inclusão de qualquer postagem que contenha teor que possa caracterizar publicidade institucional a propaganda eleitoral”. O ofício ainda continua: “orienta-se ainda que evitem fatos ou materiais que estejam circulando a qualquer candidato à eleição”.
Segundo fontes ligadas à OAB-ES, a advogada e funcionária teria confirmado presença no lançamento da campanha de Rizk, deixando rastros nas redes sociais. Na ligação, gravada e compartilhada nas redes sociais, Homero pergunta se ela irá participar do evento e depois adverte que “se ela continuar fazendo política de Ordem iria ficar muito ruim pra ela”. E completa: ” Não curta!”.
