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TJES prorroga afastamento do prefeito de Itapemirim

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) prorrogou o prazo de afastamento cautelar do prefeito de Itapemirim, Luciano de Souza Paiva, o Doutor Luciano (PSB), e outros secretários municipais por suspeitas de envolvimento em corrupção. Na decisão prolatada nesta quinta-feira (28), o desembargador Adalto Dias Tristão, integrante da 2ª Câmara Criminal da corte, estendeu a medida até o julgamento de dois recursos pelo colegiado. O Ministério Público Estadual (MPES) pediu mais prazo para concluir as apurações de irregularidades na administração do socialista.

De acordo com informações do TJES, o pedido de prorrogação do prazo foi feito pelo Ministério Público sob fundamento de assegurar a instrução do feito na fase investigativa. Segundo o órgão ministerial, o prazo inicial de afastamento vence no próximo sábado (30), sendo insuficiente para a conclusão dos trabalhos investigativos. A primeira ordem de afastamento, concedida no final de março, havia sido dada pelo desembargador convocado, Fábio Brasil Nery, relator inicial do processo.

No entanto, com a posse do novo desembargador Fernando Zardini na vaga em que o magistrado Fábio Nery ocupava provisoriamente, o processo precisou ser redistribuído. Em função da atuação do ex-procuradora de Justiça, ele acabou sendo impedido de julgar, cabendo a análise do processo ao desembargador Adalto Dias Tristão, novo relator. Não existe ainda previsão da data do julgamento dos dois agravos regimentais interpostos pela defesa dos investigados.

Segundo o MPES, as investigações foram iniciadas há quase dois anos pela Procuradoria de Justiça Especial e pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Desde o ano passado, a Justiça expediu ordens de interceptação telefônica dos investigados. Foram apontados fortes indícios do envolvimento de agentes públicos, diversos familiares e interpostas pessoas em procedimentos licitatórios direcionados para a contratação de shows musicais, serviços de engenharia, obras públicas e locação e aquisição de bens e serviços diversos.

Pelas apurações, os envolvidos são apontados ainda como responsáveis por lavagem de dinheiro na utilização de “laranjas” para garantir a ocultação dos valores ilicitamente obtidos. Nos últimos dois anos, o Ministério Público apontou que foram gastos mais de R$ 10,5 milhões em verbas apenas para o pagamento de apresentações artísticas, sonorização e aparato técnico. Entretanto, o montante pode ser ainda maior, levando em consideração os demais contratos investigados.

No último dia 31 de março, integrantes do MPES, com apoio de policiais militares, deflagraram a Operação Olísipo, com o objetivo de colher provas relativas à existência da suposta organização criminosa.

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