De acordo com informações do MPES, também estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão na sede das empresas beneficiárias e residências dos operadores do esquema. As ordens foram expedidas pela 4ª Vara Criminal do município. Participaram da operação, sete promotores – do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Cachoeiro –, além de 18 servidores da Receita Federal, 20 auditores fiscais do Estado e mais 35 policiais militares.
As investigações tiveram início com ações dos Fiscos federal e estadual que, a partir de cruzamento de dados fiscais, identificaram fortes indícios de crimes contra a ordem tributária em empresas com elevada emissão de notas fiscais sem o correspondente pagamento dos tributos. Desde então, o Ministério Público iniciou a apuração da suposta prática dos crimes de sonegação fiscal, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. As autoridades fiscais estimam que as fraudes podem superar R$ 1,5 bilhão desde o ano de 2010.
Segundo o MPES, a fraude consistia na utilização de empresas de fachada para emissão de notas fiscais que lastreavam operações de venda de mármore e granito para todo o território nacional. O esquema era capitaneado por um grupo de operadores que recebia comissões de empresários locais a fim de ocultá-los nas operações de compra e venda, transferindo suas obrigações tributárias a empresas laranjas. O prejuízo total aos cofres públicos ainda está sendo levantado pelas instituições.
Em paralelo às investigações, a Receita Federal e a Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz) iniciaram diligências nas empresas investigadas, além da fiscalização em outras empresas que apresentarem indícios de sonegação fiscal semelhantes.
Entenda o nome
A operação foi batizada Âmbar porque muitas pessoas têm a falsa noção de que tal substância é uma espécie de rocha, quando na verdade é um fóssil vegetal de cor predominante laranja, características que se encaixam no objeto da investigação, qual seja, combater a emissão de notas fiscais falsas por empresas constituídas por “laranjas”, para acobertar operações mercantis no setor de rochas ornamentais.
