O Tribunal de Justiça do Espírito Santo abriu as inscrições para os advogados interessados em formação de lista tríplice para preenchimento de vaga relativa à Classe dos Juristas – Juiz Substituto, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), aberta com o encerramento da atuação de Raphael Americano Câmara. O prazo para as inscrições é de cinco dias, contados a partir da publicação do edital, publicado no Diário da Justiça (e-diário) da última quinta-feira (18), disponível em www.tjes.jus.br.
De acordo com o Edital nº 002/2018, os candidatos devem estar no exercício da advocacia e possuírem dez anos, consecutivos ou não, de prática profissional, conforme dispõe o artigo 1º, da Resolução nº 21.461/2003, do Colendo Tribunal Superior Eleitoral. Além disso, deverão apresentar todos os documentos (certidões/declarações) exigidos no artigo 1º, parágrafo único, da Resolução nº 52/2012, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
A lista tríplice é votada pelo Tribunal Pleno do TJES e encaminhada ao TRE-ES, que a envia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, por sua vez, remete a lista para a Presidência da República, responsável por indicar um dos três para ocupar a vaga.
(Com Informações da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES).
