domingo, novembro 17, 2024
22.7 C
Vitória
domingo, novembro 17, 2024
domingo, novembro 17, 2024

Leia Também:

Tribunal de Justiça determina retorno ao cargo de prefeito de Irupi

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, determinou o retorno ao cargo do prefeito reeleito de Irupi (região Caparaó), Carlos Henrique Storck (PSDB), e de mais cinco pessoas. Eles foram afastados no início do mês pela suposta obstrução em investigação de crimes eleitorais. Na decisão assinada na última semana, o magistrado acolheu o pedido da defesa para suspender os efeitos da ordem de afastamento, mantendo a proibição dos réus entrarem em contato com as testemunhas – supostamente coagidas pelos agentes públicos.

Para o desembargador, a ordem judicial pelo afastamento de Carlos Henrique, quatro secretários municipais e do chefe de Gabinete do prefeito foi desproporcional: “Existindo medidas outras suficientes à garantia da higidez da instrução processual, tenho por plausível a tese [da defesa], mormente porquanto o juízo de necessidade exige que não haja outro meio menos danoso para atingir o resultado desejado, enquanto que o juízo de proporcionalidade em sentido estrito estabelece que o ônus imposto ao sacrificado não sobreleve o benefício que se pretende obter com a solução”, afirmou.

No pedido de afastamento, o Ministério Público apontou a prática de chantagem pelo prefeito e por seus secretários a candidatos aprovados em concurso público, condicionando a nomeação ao apoio político ao prefeito. Além disso, o órgão ministerial apontou a suposta “perseguição, coação, intimidação e humilhação por parte dos requeridos, aos cidadãos, testemunhas e servidores da Administração Pública Municipal”. Por conta disso, o juízo do município acolheu o pedido de liminar, considerando ainda que o prefeito teria “livre acesso aos documentos que podem demonstrar as supostas irregularidades”.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) também investiga o prefeito reeleito pela suspeita da prática de outros crimes eleitorais. Entre os fatos apurados está a realização de serviços particulares com maquinário da prefeitura ou do empresário Paulo Henes, como caminhão, retroescavadeira e pá carregadeira. Ainda segundo a denúncia, os eleitores beneficiados chegaram a receber recibos falsos para o caso de necessitarem confirmar o pagamento do serviço.

Carlos Henrique disputou a eleição em Irupi contra Edmilson Meireles (PMDB) e venceu pela diferença de 149 votos. Como a apuração é referente à eleição de 2016, o prefeito corre o risco de perder o novo mandato. Na última quarta-feira (14), a chapa encabeçada pelo tucano foi diplomada pela Justiça Eleitoral, porém, o prefeito não esteve presente sob alegação de problemas de saúde.

Mais Lidas