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Tribunal de Justiça elege Mesa Diretora para biênio 2018/2019

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) elege nesta quinta-feira (5) a sua Mesa Diretora para o biênio 2018/2019. Além do novo presidente e do vice-presidente do TJES, serão eleitos o corregedor-geral da Justiça capixaba, além do novo ouvidor judiciário e a Presidência e Vice-presidência/Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES). A eleição será em sessão pública e terá início às 14 horas, no Salão Pleno do Tribunal.

Todos os desembargadores podem participar da disputa, porém, a expectativa é de que o atual presidente do TRE, desembargador Sérgio Gama, seja confirmado na chefia da Justiça estadual, atendendo ao critério de antiguidade.

De acordo com informações do TJES, também serão eleitos os membros e suplentes do Conselho da Magistratura, os integrantes da Comissão de Reforma Judiciária e da Comissão de Regimento Interno, entre outras Comissões e os Supervisores das Varas Criminais, Infância e Juventude e dos Juizados Especiais. Não haverá pauta judicial, portanto, não terá julgamento de processos pelo Tribunal Pleno nesta quinta’.

A eleição observará o Regimento Interno do Tribunal e a Lei Complementar nº 234/2002. De acordo com o Regimento Interno, a nova Mesa Diretora será eleita por maioria de votos. O mandato do atual presidente do TJES, desembargador Annibal de Rezende Lima, será encerrado em dezembro. A data escolhida para a eleição da nova Mesa Diretora foi definida para  respeitar o prazo de transição entre as duas gestões, conforme a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A posse dos eleitos será em sessão solene, que acontece na última reunião do Tribunal Pleno no mês de dezembro, ordinária ou extraordinária, especialmente convocada para este fim. Os empossados entrarão em pleno exercício das respectivas funções no dia imediatamente subsequente à realização da sessão de posse.

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