Tribunal vai interromper sistema de processo eletrônico neste sábado

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) terá uma parada programada no Poder Judiciário do Espírito Santo no próximo sábado (1º). A interrupção se deve à atualização da última versão do sistema, que é disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A manutenção será realizada das 08 às 18 horas, podendo retornar antes do prazo previsto. No período, todos os serviços do PJe ficarão indisponíveis. A mudança vai garantir a implantação do sistema nas Turmas Recursais.

De acordo com informações do Tribunal de Justiça (TJES), o sistema já opera em 48 Unidades Judiciárias no Poder Judiciário capixaba. O PJe é o sistema único e gratuito indicado pelo CNJ, e tem como objetivo a redução do tempo para se chegar à decisão judicial, com a extinção de atividades desnecessárias no meio eletrônico como, por exemplo,  a juntada de petições. O PJe também agiliza o trabalho dos órgãos de correição.

A partir da implantação do PJe fica afastado o peticionamento por outro meio, salvo as exceções legais. Entretanto, outros tipos de peças vinculadas a processos já em tramitação em outros sistemas judiciais não são ajuizados pelo sistema, sendo mantida a forma atual de procedimento. Também fica proibido o peticionamento de matéria diversa das competências especificadas ou que tramite em unidade judiciária em que o sistema ainda não tenha sido implantado.