Presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, definirá a data para finalizar o processo de votação
Trinta e cinco advogados estão inscritos para concorrer ao processo de escolha para preenchimento de vaga de desembargador referente ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A relação foi divulgada nesta quinta-feira (7) pela seccional do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES).
Desse total, seis serão escolhidos por meio de consulta direta aos advogados. Posteriormente, essa lista será enviada ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que, em seguida, a reduzirá para três nomes e a enviará para o governador do Estado, a quem caberá a escolha final do novo desembargador.
A previsão é de que o processo de escolha seja finalizado no final de novembro ou início de dezembro, em data ainda a ser definida pelo presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, juntamente com a diretoria.
A partir de agora, haverá a análise da documentação encaminhada junto aos requerimentos e será estabelecido prazo para que os candidatos possam corrigir deficiências como a falta de algum documento ou certidão. “Nós teremos um prazo para eventuais impugnações, que será aberto nesta sexta-feira [8] e vai até 13 deste mês”, informa o presidente da Comissão Eleitoral, Alessandro Rostagno.
A partir da publicação desta primeira lista, os recursos, impugnações e outros requerimentos deverão ser apresentados, exclusivamente, por protocolo, e dirigidos ao presidente do Conselho Seccional da OAB-ES ou à Comissão Eleitoral do Processo de Inscrição da Lista Sêxtupla, para preenchimento da vaga do Quinto Constitucional do TJES.
A votação entre os 35 inscritos será feita pelo Conselho da seccional da seguinte forma: após a arguição dos candidatos, os conselheiros e membros honorários vitalícios com direito a voto, votarão aberta e obrigatoriamente em 12 nomes, sob pena de nulidade do voto. Serão incluídos na lista os candidatos que obtiverem maioria simples de votos dos presentes na sessão. A classe irá votar em seis nomes dos 12 que foram escolhidos pelo Conselho.
A lista
Estão inscritos os advogados Adriano Athayde Coutinho, Adriano Sant’Ana Pedra, Alex Francisco de Lima Cabral, Alexandre Puppim, Américo Soares Mignone, Anderson Sant’Ana Pedra, Carla Adriana Comitre Gilbertoni Fregona, Dionisio Balarine Neto, Dulcineia Zumach Lemos Pereira, Ednei Ramos de Oliveira, Eduardo Sergio Bastos Pandolpho, Elisa Helena Lesqueves Galante, Erfen José Ribeiro Santos, João Alexandre de Vasconcellos, João Angelo Belisário, João Batista Dallapiccola Sampaio, Leonardo Barbieri, Leonardo Picoli Gagno, Leonardo Vello de Magalhães, Lúcia Maria Roriz Veríssmo Portela, Luciano Olímpio Rhem da Silva, Marcos Daniel Paiva, Nelson Moreira Junior, Patrícia N unes Romano Tristão Pepino, Raphael Americano Camará, Ricardo Correa Dalla, Ricardo Macedo Peçanha, Roberto Ailton Esteves de Oliveira, Rodrigo Bassette Tardin, Rodrigo Marques de Abreu Judice, Roque Jose Schimidt, Samir Furtado Nemer, Vinicius Pinheiro de Sant’Anna, Vito Beno Vervloet, e Vitor Gonçalves Machado.
