O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, oficializou nesta terça-feira (13) os atos de remoção de juízes em toda estrutura do Judiciário capixaba. Ao todo, foram publicadas 74 substituições de unidades entre os togados, definidas na sessão pública realizada no último dia 2.
Entre as mudanças está a remoção do juiz Júlio César Costa de Oliveira, que deixa a 3ª Vara de Família de Vitória para assumir a 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual – conhecida como a Vara anticorrupção. A unidade estava sem juiz titular desde o final do mês passado com a promoção de Jorge Henrique Valle dos Santos ao cargo de desembargador.
Durante a sessão de promoção e remoção de juízes, 15 togados foram 15 promovidos do cargo de juiz substituto para juiz de Direito, a maioria dos aprovados no mais recente concurso público. De todas as 24 unidades judiciárias disponíveis, 20 foram ocupadas após a reunião que contou com 102 juízes. A sessão foi realizada em um modelo de “leilão”, onde os juízes manifestaram interesse em atuar em determinada Vara que se encontrava vaga. O modelo tem sido adotado nos últimos anos, permitindo maior agilidade no processo.
Confira abaixo o resultado da dança da cadeira entre magistrados:
REMOVER, a pedido, o Exmº. Sr. Dr. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA, MM. Juiz de Direito Titular do 4º Juizado Especial Cível para a 4ª Vara Cível e Comercial, ambos do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital.
REMOVER, a pedido, a Exmª. Srª. Drª INES VELLO CORREA, MMª. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Família para o 4º Juizado Especial Cível, ambos do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital.
REMOVER, a pedido, o Exmº. Sr. Dr. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Família do Juízo de Vitória para a 2ª Vara de Família do Juízo de Vila Velha, ambas da Comarca da Capital.
REMOVER, a pedido, a Exmª. Srª. Drª BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI, MMª. Juíza de Direito Titular da 4ª Vara de Família do Juízo da Serra para a 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Juízo de Vitória, ambas da Comarca da Capital.
REMOVER, a pedido, a Exmª. Srª. Drª MARIA GORETTI SANT´ANA CASTELLO, MMª. Juíza de Direito Titular da Vara Especializada da Infância e Juventude do Juízo de Guarapari para a 4ª Vara de Família do Juízo da Serra, ambas da Comarca da Capital.
REMOVER, a pedido, a Exmª. Srª. Drª ABIRACI SANTOS PIMENTEL, MMª. Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Família para o 5º Juizado Especial Cível, ambos do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital.
REMOVER, a pedido, a Exmª. Srª. Drª FABRICIA GONCALVES CALHAU NOVARETTI, MMª. Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude do Juízo de Cariacica para a 1ª Vara de Família do Juízo de Vila Velha, ambas da Comarca da Capital.
REMOVER, a pedido, a Exmª. Srª. Drª CLESIA DOS SANTOS BARROS, MMª. Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher para a 2ª Vara de Família, ambas do Juízo de Vitória, Comarca da Capital.
REMOVER, a pedido, a Exmª. Srª. Drª ILACEIA NOVAES, MMª. Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Criminal (Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra mulher) para o 1º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública, ambos do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital.
REMOVER, a pedido, o Exmº. Sr. Dr. MARCELO SOARES CUNHA, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal do Juízo de Cariacica para a 2ª Vara Especializada em Infância e Juventude do Juízo de Vila Velha, ambas da Comarca da Capital.
REMOVER, a pedido, o Exmº. Sr. Dr. MARCOS PEREIRA SANCHES, MM. Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal (Tribunal do Júri) do Juízo da Serra para a 1ª Vara Criminal do Juízo de Vitória, ambas da Comarca da Capital.
REMOVER, a pedido, a Exmª. Srª. Drª HERMINIA MARIA SILVEIRA AZOURY, MMª. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude para a 9ª Criminal (Violência Doméstica e Familiar contra Mulher), ambas do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital.
REMOVER, a pedido, a Exmª. Srª. Drª LUCIANNE KEIJOK SPITZ COSTA, MMª. Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível do Juízo de Vitória para a 5ª Criminal (Violência Doméstica e Familiar contra Mulher) do Juízo de Vila Velha, ambas da Comarca da Capital.
REMOVER, a pedido, o Exmº. Sr. Dr. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal para a 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, ambas do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital.
REMOVER, a pedido, a Exmª. Srª. Drª PAULA CHEIM JORGE D´ AVILA COUTO, MMª. Juíza de Direito Titular da Vara de Execuções Penais para a 2ª Vara Criminal, ambas do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital.
REMOVER, a pedido, a Exmª. Srª. Drª PATRICIA FARONI, MMª. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal do Juízo de Guarapari para a Vara de Execuções Penais do Juízo de Vila Velha, ambas da Comarca da Capital.
REMOVER, a pedido, a Exmª. Srª. Drª LORENA MIRANDA LARANJA DO AMARAL, MMª. Juíza de Direito Titular do 2º Juizado Especial Cível do Juízo da Serra para a 1ª Vara Especializada da Infância e da Juventude do Juízo de Vitória, ambos da Comarca da Capital.
REMOVER, a pedido, a Exmª. Srª. Drª FABIOLA CASAGRANDE SIMOES, MMª. Juíza de Direito (Adjunta) para Juíza de Direito Titular do 2º Juizado Especial Cível do Juízo da Serra, ambos da Comarca da Capital.
REMOVER, a pedido, o Exmº. Sr. Dr. RODRIGO CARDOSO FREITAS, MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Comercial, Acidentes do Trabalho, Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos Municipal e Execuções Fiscais do Juízo de Viana para a 5ª Vara Cível do Juízo de Vitória, ambas da Comarca da Capital.
REMOVER, a pedido, a Exmª. Srª. Drª TRICIA NAVARRO XAVIER CABRAL, MMª. Juíza de Direito Titular da 4ª Vara Cível do Juízo da Serra para a 1ª Vara Cível do Juízo de Vitória, ambas da Comarca da Capital.
REMOVER, a pedido, o Exmº. Sr. Dr. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível do Juízo de Guarapari para o 4º Juizado Especial Cível do Juízo da Serra, ambos da Comarca da Capital.
REMOVER, a pedido, o Exmº. Sr. Dr. CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA, MM. Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível do Juízo de Vitória para a Vara de Família, Órfãos e Sucessões do Juízo de Viana, ambas da Comarca da Capital.
REMOVER, a pedido, o Exmº. Sr. Dr. DEJAIRO XAVIER CORDEIRO, MM. Juiz de Direito (Adjunto) para Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível do Juízo da Serra, ambos da Comarca da Capital.
REMOVER, a pedido, a Exmª. Srª. Drª MARIA JOVITA FERREIRA REISEN CISCOTTO, MMª. Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões do Juízo de Cariacica para a 3ª Vara de Família do Juízo de Vitória, ambas da Comarca da Capital.
REMOVER, a pedido, o Exmº. Sr. Dr. VICTOR RIBEIRO PIMENTA, MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal para a 1ª Vara de Família, ambas do Juízo de Vitória, Comarca da Capital.
REMOVER, a pedido, o Exmº. Sr. Dr. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal (Execuções Penais) do Juízo de Viana para a 2ª Vara Criminal do Juízo de Cariacica, ambas da Comarca da Capital.
REMOVER, a pedido, a Exmª. Srª. Drª KATIA TORIBIO LAGHI LARANJA, MMª. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões para a 4ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões, ambas do Juízo de Cariacica, Comarca da Capital.
REMOVER, a pedido, o Exmº. Sr. Dr. ROBERTO LUIZ FERREIRA SANTOS, MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Especializada da Infância e da Juventude do Juízo de Vitória para a 2ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões do Juízo de Cariacica, ambas da Comarca da Capital.
REMOVER, a pedido, a Exmª. Srª. Drª MORGANA DARIO EMERICK, MMª. Juíza de Direito (Adjunta) para Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude do Juízo de Cariacica, ambas da Comarca da Capital.
REMOVER, a pedido, a Exmª. Srª. Drª LETICIA NUNES BARRETO, MMª. Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões do Juízo da Serra para a Vara Especializada da Infância e Juventude do Juízo de Guarapari, ambas da Comarca da Capital.
REMOVER, a pedido, o Exmº. Sr. Dr.THIAGO VARGAS CARDOSO, MM. Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível para a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões ambas do Juízo da Serra, Comarca da Capital.
REMOVER, a pedido, a Exmª. Srª. Drª MARLUCIA FERRAZ MOULIN, MMª. Juíza de Direito (Adjunta) para Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível do Juízo da Serra, ambas da Comarca da Capital.
REMOVER, a pedido, o Exmº. Sr. Dr. EDMILSON SOUZA SANTOS, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim para a 2ª Vara Criminal do Juízo de Guarapari, Comarca da Capital.
REMOVER, a pedido, o Exmº. Sr. Dr.ANTONIO CORTES DA PAIXÃO, MM. Juiz de Direito (Adjunto) para Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível do Juízo de Guarapari, ambos da Comarca da Capital.
REMOVER, a pedido, o Exmº. Sr. Dr. RAFAEL CALMON RANGEL, MM. Juiz de Direito (Adjunto) para Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Comercial, Acidentes do Trabalho, Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos Municipal e Execuções Fiscais do Juízo de Viana, ambos da Comarca da Capital.
REMOVER, a pedido, a Exmª. Srª. CINTHYA COELHO LARANJA, MMª. Juíza de Direito (Adjunta) para Juíza de Direito Titular da 4ª Vara Cível do Juízo da Serra, ambas da Comarca da Capital.
REMOVER, a pedido, o Exmº. Sr. Dr. ENÉAS JOSÉ FERREIRA MIRANDA, MM. Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Criminal do Juízo da Serra para Juiz de Direito Adjunto, ambos da Comarca da Capital.
REMOVER, a pedido, a Exmª. Srª. CLÁUDIA CESANA SANGALI DE MELLO MIGUEL, MMª. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Piúma para Juíza de Direito Adjunta da Comarca da Capital.
REMOVER, a pedido, o Exmº. Sr. Dr. FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTA, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Colatina para Juiz de Direito Adjunto da Comarca da Capital.
REMOVER, a pedido, o Exmº. Sr. Dr.FELIPE BERTRAND SARDENBERG MOULIN, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível, Comercial, Família e de Órfãos e Sucessões da Comarca de Aracruz para Juiz de Direito Adjunto da Comarca da Capital.
REMOVER, a pedido, o Exmº. Sr. Dr. BOANERGES ELER LOPES, MM. Juiz de Direito Titular do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Aracruz para Juiz de Direito Adjunto da Comarca da Capital.
REMOVER, a pedido, o Exmº. Sr. Dr. GUSTAVO GRILLO FERREIRA, MM. Juiz de Direito Substituto de 3ª Entrância para Juiz de Direito Adjunto da Comarca da Capital.
REMOVER, a pedido, o Exmº. Sr. Dr. ADRIANO CORREA DE MELLO, MM. Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível do Juízo da Serra para o 4º Juizado Especial Cível do Juízo de Cariacica, ambos da Comarca da Capital.
REMOVER, a pedido, a Exmª. Srª. LIGIA SARTO MULLER, MMª. Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Família do Juízo da Serra para a 3ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões do Juízo de Cariacica, ambas da Comarca da Capital.
REMOVER, a pedido, o Exmº. Sr. Dr. RICARDO DE REZENDE BASILIO, MM. Juiz de Direito (Adjunto) para Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família do Juízo da Serra, ambos da Comarca da Capital.
REMOVER, a pedido, o Exmº. Sr. Dr. EVANDRO JOSÉ RAMOS FERREIRA, MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Linhares para Juiz de Direito Adjunto da Comarca da Capital.
REMOVER, a pedido, a Exmª. Srª. CRISTIANIA LAVINIA MAYER, MMª. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal, Execuções Penais, da Comarca de Linhares para a 2ª Vara Criminal, Execuções Penais do Juízo de Viana, Comarca da Capital.
REMOVER, a pedido, o Exmº. Sr. Dr. LUCIANO COSTA BRAGATTO, MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível, Comercial, Família e de Órfãos e Sucessões da Comarca de Aracruz para Juiz de Direito Adjunto da Comarca da Capital.
REMOVER, a pedido, a Exmª. Srª. DANIELA PELLEGRINO DE FREITAS NEMER, MMª. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal, Execuções Penais da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim para a 3ª Vara Criminal, Tribunal do Júri, do Juízo da Serra, Comarca da Capital.
REMOVER, a pedido, a Exmª. Srª. CRISTINA ELLER PIMENTA BERNARDO, MMª. Juíza de Direito (Adjunta) para Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Criminal do Juízo da Serra, ambas da Comarca da Capital.
REMOVER, a pedido, o Exmº. Sr. Dr. RICARDO FURTADO CHIABAI, MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Aracruz para Juiz de Direito Adjunto da Comarca da Capital.
REMOVER, a pedido, o Exmº. Sr. Dr. CARLOS MAGNO TELLES, MM. Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Rio Bananal para Vara Única da Comarca de Águia Branca.
REMOVER, a pedido, o Exmº. Sr. Dr. CARLOS MADEIRA ABAD, MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude para a 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude, ambas da Comarca de Linhares.
REMOVER, a pedido, o Exmº. Sr. Dr. DIEGO RAMIREZ GRIGIO SILVA, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal, Órfãos e Sucessões, Infância e Juventude, de Juizado Especial Criminal e de Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Afonso Cláudio para a 2ª Vara Criminal da Comarca de Piúma.
REMOVER, a pedido, a Exmª. Srª. VALESKA MESQUITA PESSOTTI BASSETTI, MMª. Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Itapemirim para a 2ª Vara Criminal, Execuções Penais, da Comarca de Linhares.
REMOVER, a pedido, a Exmª. Srª. MARISTELA FACHETTI, MMª. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal para o 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública ambos da Comarca de Aracruz.
REMOVER, a pedido, o Exmº. Sr. Dr. FABIO LUIZ MASSARIOL, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Linhares para a 1ª Vara Cível, Comercial, Família e de Órfãos e Sucessões da Comarca de Aracruz.
REMOVER, a pedido, a Exmª. Srª. ROSALVA NOGUEIRA SANTOS, MMª. Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal para 2ª Vara Criminal (Execuções Penais) ambas da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim.
REMOVER, a pedido, o Exmº. Sr. Dr. BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Linhares para o 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Colatina.
REMOVER, a pedido, a Exmª. Srª. ALINE MOREIRA SOUZA TINOCO, MMª. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Cível para a Vara de Família, ambas da Comarca de São Mateus.
REMOVER, a pedido, a Exmª. Srª. ANA FLAVIA MELO VELLO MIGUEL, MMª. Juíza de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública, Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente para a 2ª Vara Cível, Comercial, Família e de Órfãos e Sucessões, ambas da Comarca de Aracruz.
REMOVER, a pedido, o Exmº. Sr. Dr. THIAGO XAVIER BENTO, MM. Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões para a 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões, ambas da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim.
REMOVER, a pedido, o Exmº. Sr. Dr. JORGE ORREVAN VACCARI FILHO, MM. Juiz de Direito Titular do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Colatina para a Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Acidentes do Trabalho da Comarca de Marataízes.
REMOVER, a pedido, o Exmº. Sr. Dr. GIDEON DRESCHER, MM. Juiz de Direito Titular da Vara da Infância e Juventude e Órfãos e Sucessões da Comarca de São Mateus para a 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Linhares.
REMOVER, a pedido, o Exmº. Sr. Dr. GERALDO AUGUSTO ARRUDA NETO, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Família da Comarca de São Mateus para o 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Linhares.
REMOVER, a pedido, a Exmª. Srª. PAULA AMBROZIM DE ARAUJO MAZZEI, MMª. Juíza de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública, Estadual, Municipal, Registros Públicos e Acidentes do Trabalho da Comarca de Marataízes para a Vara da Fazenda Pública, Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente da Comarca de Aracruz.
REMOVER, a pedido, a Exmª. Srª. MILENA DE JESUS SOUSA, MMª. Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal (Lei Maria da Penha) da Comarca de Linhares para a 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim.
REMOVER, a pedido, o Exmº. Sr. Dr. FERNANDO CARDOSO FREITAS, MM. Juiz de Direito Titular do 1º Juizado Especial Cível para a 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões, ambos da Comarca de Linhares.
REMOVER, a pedido, o Exmº. Sr. Dr. SALIM PIMENTEL ELIAS, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Conceição da Barra para a 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria de Jetibá.
REMOVER, a pedido, o Exmº. Sr. Dr. VINICIUS DONÁ DE SOUZA, MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal, Tribunal do Júri, da Comarca de Linhares para a 2ª Vara Criminal da Comarca de Aracruz.
REMOVER, a pedido, o Exmº. Sr. Dr. EDUARDO GERALDO DE MATOS, MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal para a 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude, ambas da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim.
REMOVER, a pedido, o Exmº. Sr. Dr. RAFAEL FRACALOSSI MENEZES, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível para a 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões, ambas da Comarca de Linhares.
REMOVER, a pedido, o Exmº. Sr. Dr. PAULO SARMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR, MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria de Jetibá para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Aracruz.
REMOVER, a pedido, o Exmº. Sr. Dr. CÁSSIO JORGE TRISTÃO GUEDES, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Venécia para a 2ª Vara Cível da Comarca de Linhares.