Em reunião realizada nessa segunda-feira (28), o superintendente de patrimônio da União, Magno Pires, anunciou a cessão do imóvel – que já abrigou varas da Justiça Federal e uma agência da Caixa Econômica Federal – para o Tribunal de Justiça por um período de 20 anos, renovável pelo mesmo prazo e assim sucessivamente. “Dentro de 30 dias a cessão provisória será realizada para que o TJ inicie a reforma do prédio e no máximo em 60 dias a cessão definitiva à Justiça do Estado deverá estar concluída” anunciou, em encontro promovido pela Associação dos Moradores do Centro (Amacentro).
O diretor do Fórum de Vitória, o juiz Marcelo Loureiro, informou aos presentes no encontro que a ideia do Tribunal é manter as atividades das cerca de 50 varas do Fórum Cível e Criminal nos três prédios, devidamente reformados e aptos para o pleno atendimento ao público. “Hoje, não se tem condições de manter os trabalhos nos atuais ambientes”, afirmou. O juiz informou ainda que a escadaria Maria Ortiz, que vai ligar os três prédios, deverá passar por obras de reforma e restauração.
A presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijudiciário), Adda Maria Monteiro Lobato Machado, defendeu a permanência das unidades da Justiça estadual no Centro de Vitória. “Entendo a importância de o Fórum permanecer no Centro para a preservação da história da Capital, uma das mais antigas do país. Mas os servidores não podem continuar trabalhando em locais insalubres. Todos precisam de um ambiente qualificado para atuar e assim poder prestar um atendimento de maior qualidade à comunidade”, ressaltou.
Desde a última gestão do TJES, o sindicato denuncia as más condições do local, que sofre com infiltrações, vazamentos, além da ameaça da infestação de pombos. Antes mesmo de tomar posse no cargo, o novo presidente do Tribunal, desembargador Annibal de Rezende Lima, visitou o local para conferir os problemas de perto e anunciar as primeiras ações de contingência. Inicialmente, o chefe da Justiça estadual determinou a realização dos trabalhos de higienização de todos os andares do fórum. No início do mês, as atividades no cartório da 2ª Vara Cível de Vitória foram suspensas por conta de infiltrações no espaço.
Participaram ainda da reunião dessa segunda-feira, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES), vereadores, moradores e comerciantes do Centro da Capital.
