A volta do prefeito de Itapemirim (região litoral sul do Estado), Luciano de Paiva Alves (Pros), que ficou quase três semanas afastado do cargo, teve cenas que parecem saídas de um filme – com uma trama nada hollywodiana. Ele retornou ao trabalho na última segunda-feira (6) após obter uma nova liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que já havia cessado o afastamento anterior no ano passado. Na decisão, o chefe da maior Corte do País destacou a insistência do Judiciário e do Ministério Público em não cumprir suas decisões.
Entretanto, um fato ocorrido nos bastidores do município revela o nível de confusão e, consequentemente, de judicialização da política local. No mesmo dia em que a liminar de Lewandowski foi expedida, três vereadores de Itapemirim – João Bechara Netto (PV), Leonardo Fraga Arantes (DEM) e Manfrine Delfino Amaro (PHS) – ingressaram com um mandado de segurança no plantão judicial de 1º grau, na tentativa de reverter os efeitos da medida. Contudo, o pedido acabou sendo indeferido pelo juiz plantonista Gil Vellozo Taddei, que destacou a ordem emanada pelo presidente do STF.
O caso agora deve ser apreciado pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), onde o agravo de instrumento já foi distribuído para o relator sorteado, desembargador Wallace Pandolpho Kiffer. Os autores da ação pleiteiam a concessão de liminar para o retorno das decisões pelo afastamento de Doutor Luciano, que é investigado por suspeitas de corrupção. Ele já é réu em uma ação penal por supostas fraudes em licitações e contratos públicos, revelados na Operação Olísipo, deflagrada pelo MPES. O prefeito foi afastado durante as duas fases da operação, realizadas em maio do ano passado e na mais recente, no último dia 17.
Chama atenção que os vereadores autores do mandado de segurança são da base aliada da vice-prefeita Viviane da Rocha Peçanha (PSDB), que já foi aliada e hoje é desafeta política do atual prefeito. Ela aparece cotada como uma possível vice da maior adversária de Doutor Luciano, a ex-prefeita Norma Ayub Alves, mulher do presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço (ambos do DEM). A demista não sabe ainda se poderá concorrer ao pleito, devido a uma condenação em ação de improbidade na Justiça Federal, confirmada por órgão colegiado. Hoje, Norma estaria inelegível, mas seus advogados tentam reverter a situação.
Do outro lado, o grupo de Luciano também participou desse enredo. Nos dias de interinidade, grupos de aliados e servidores fizeram manifestações no município pelo retorno do prefeito afastado. Já no dia da volta aos trabalhos, Doutor Luciano caminhou ao lado de aliados até chegar à sede da Prefeitura e fez uma oração antes de sentar novamente na cadeira de chefe do Executivo. Na ocasião, ao invés das camisas pretas usados nos protestos como forma de “luto” pelo município, o grupo utilizou camisas brancas em sinal de paz.
