O processo de escolha de até dez novos procuradores de Justiça caminha para se tornar uma nova novela no Ministério Público Estadual (MPES). Na última quarta-feira (23), o conselheiro-relator Luciano Nunes Maia Freire notificou a procuradora-geral de Justiça Elda Márcia Moraes Spedo para prestar informações sobre os editais já publicados. A reclamação partiu do promotor de Justiça Marcelo Barbosa de Castro Zenkner, que pediu a concessão de liminar para suspender todo o processo de promoção.
O questionamento de Zenkner pode ser interpretado como uma resposta à procuradora-geral, que no mês passado protagonizou em embate com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que resitara o promotor, sem aval da chefe do MP capixaba, para atuar na Corregedoria do órgão e em seguida o liberava para ficar um ano nos Estados Unidos como representante do CNMP no Banco Mundial. Elda acabou vencendo a queda de braço ao provar que o afastamento era ilegal, frustrando os planos de Zenkner.
No procedimento de controle administrativo (1.00789/2017-72), Zenkner questiona os critérios para aferição do merecimento – uma das formas de promoção, em revezamento, com o critério de antiguidade. O promotor alega que, inicialmente, foram publicados três editais (questionados por um grupo de vinte promotores, incluindo ele), cujos critérios foram alterados por ordem do CNMP. Por conta dessa mudança, ele pede que os editais sejam republicados devido à “alteração das regras, após o início do jogo”.
Sobre a publicação de sete novos editais – na última semana –, o autor da queixa afirma que o fato “leva a crer que os três editais que estavam suspensos e foram publicados há quase um ano atrás serão agora levados a julgamento pelo Conselho Superior do Ministério Público”. Por conta disso, Zenkner postulou a concessão de liminar para suspender o julgamento das promoções, além da declaração de nulidade do artigo 18 da Resolução do Conselho Superior do Ministério Público – que fixou as regras para promoção – e a reabertura do prazo para inscrições dos promotores interessados.
De acordo com os editais (016 a 022/2017), serão distribuídos cinco cargos na Procuradoria de Justiça Criminal (3º, 7º, 8º, 9º e 15º Procurador de Justiça), um na Procuradoria de Justiça Cível (9º Procurador) e outro de 1º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Recursal. As vagas seriam distribuídas pelos critérios de antiguidade (quatro) e merecimento (três). Hoje, a relação dos membros mais antigos é encabeçada pelos promotores Altamir Mendes de Moraes, Elisabeth da Costa Pereira, Antônio Fernando Albuquerque Ribeiro e Carla Stein. Já os escolhidos por merecimento deverão atender a uma série de critérios específicos para pontuação.
No ano passado, a instituição chegou a lançar editais para o preenchimento de três cargos– mediante a progressão na carreira de atuais promotores de Justiça. Entretanto, um grupo se insurgiu contra as regras em vigor por subjetividade nos critérios adotados. Na época, o Conselho Nacional suspendeu os editais e só liberou as promoções no MP capixaba depois de mudanças no cálculo da pontuação por merecimento.
