Advogada entra na disputa para ocupar vaga aberta no Tribunal de Justiça

Com a experiência de quase 40 anos na profissão, a advogada Flavia Brandão será pré-candidata à vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) destinada à advocacia pela regra do chamado quinto constitucional. O edital para abertura de inscrições será publicado até o próximo dia 17.

Flavia amplia a relação de pretendentes à vaga, composta, até esta terça-feira (9), de forma mais declarada, pelos advogados João Batista Delapicolla Sampaio, que já iniciou a pré-campanha, e Vinícius Pinheiro e Alexandre Puppim, eleitos para a lista tríplice em 2021 para a escolha de desembargador, perdendo para Raphael Americano Câmara.

"Minhas defesas sempre foram as mesmas, seja no conselho seccional, federal ou na vice-presidência ou comissões da OAB-ES. A advocacia merece respeito - e não importa o número da inscrição. Todos somos iguais e merecemos portas abertas e a chance do diálogo", destaca Flavia, que já foi vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), conselheira seccional, conselheira federal, secretária geral adjunta e vice-presidente da entidade.

Pela regra instituída pela Constituição de 1988, um quinto dos lugares dos tribunais regionais federais, dos tribunais dos estados e do Distrito Federal e territórios devem ser ocupado por membros do Ministério Público e de advogados "de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional". A vaga aberta no TJES era ocupada pelo desembargador Annibal de Rezende Lima, que se aposentou por idade.

A banca de advocacia de Flavia atua nas áreas de família, sucessões e empresarial. Ela acabou de deixar a presidência do Instituto Brasileiro de Direito de Família no ES (Ibdfam/ES) e tem circulado por cidades com subseções para dialogar com a advocacia.

"Meus 37 anos de advocacia foram pautados por uma paixão imensa pela profissão e em defender meus clientes, por um trabalho incansável na Ordem e por uma postura de técnica e ética - sem perder o olhar humanista", afirma a advogada, enfatizando: "As prerrogativas da advocacia devem ser mantidas pelo Judiciário e o diálogo entre desembargador e advogado deve ser pautado por urbanidade e acessibilidade".

Para definir quem irá ocupar a vaga de desembargador, toda a categoria dos advogados no Espírito Santo vota, em um primeiro momento, e forma-se uma lista com os 12 mais votados. A lista segue para o Conselho da OAB-ES, que escolhe, pelo voto, a lista sêxtupla, que é enviada ao TJES. Os desembargadores do tribunal elegem três nomes, que são enviados ao governador Renato Casagrande (PSB), que define a nomeação.