Advogado de petista preso aponta 'ato arbitrário e antidemocrático'

Renan Nogueira, que assumiu o caso, deve entrar com pedido de habeas corpus nesta quarta-feira, onze dias após a prisão

“Arbitrária e resultante de atos antidemocráticos e inconstitucionais”. É desse modo que o advogado Renan Nogueira analisa a prisão do eletrotécnico aposentado Francisco Emmanuel Soares dos Santos, militante do Partido dos Trabalhadores (PT), em Linhares, norte do Estado. O caso ocorreu na madrugada do último dia 5, no bairro Três Barras, após Chico Linhares, como é conhecido, furar um bloqueio de grupos bolsonaristas que contestam a vitória do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atividade considerada ilegal, mas que ainda permanece em vários locais.

Em nota divulgada nesta semana, a Central Única dos Trabalhadores (CUT-ES) repudiou a prisão e considerou Chico “vítima da tentativa de golpe por eleitores inconformados com a derrota eleitoral”. Segundo a entidade, “o direito de ir e vir do companheiro, sua liberdade, seu convívio com a família e sua dignidade estão sendo afrontados por autoridades coniventes com atos sabidamente ilegais”.

Chico foi autuado por tentativa de homicídio, embora não haja nenhuma pessoa ferida ou machucada, e permanece na prisão há 11 dias. Nesta quarta-feira (16), será protocolado o pedido de habeas corpus eé esperada a decisão do Juízo da 1ª Vara Criminal de Linhares. Com bons antecedentes, sua prisão foi baseada em testemunhos sem comprovação, aponta a defesa. “Sem provas nem exame de corpo de delito e sem ter o carro periciado – a suposta arma do suposto crime, que, inclusive, já foi liberado -, a prisão não se justifica”, diz o advogado, que assumiu o caso e aponta motivos de caráter político.

Renan Nogueira ressalta que, ao furar o bloqueio, Chico Linhares danificou dois cones, mas em momento algum atingiu pessoas. “Ele parou o carro, voltou para conversar e, nesse momento, foi envolvido numa trama pelos bolsonaristas, que mantêm o ato inconstitucional e em desobediência à determinação do ministro Alexandre de Moraes, do TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”, comenta.

O bloqueio vem causando transtornos à população de Linhares, por dificultar o acesso à BR–101 e também pelo som alto à noite, contrariando a lei do silêncio. A prisão de Chico foi efetuada com intermediação do policial militar Rodrigo Bonadiman, o Cabo Bonadiman, que concorreu a deputado federal pelo PL nas eleições de 2 de outubro e é conhecido miitante de grupos bolsonaristas.

Para a direção estadual da CUT–ES, Chico Linhares “é vítima da tentativa de golpe por eleitores inconformados com a derrota” e “seu direito de ir e vir, sua liberdade, seu convívio com a família e sua dignidade estão sendo afrontados por autoridades coniventes com atos sabidamente ilegais”.

Prossegue a nota ressaltando que a vitória de Lula, “reconhecida pelo mundo todo e fiscalizada por organizações nacionais e internacionais, é realidade. Não se confunde com o desejo e as mentiras levantadas por grupos minoritários desapontados e financiados para criar instabilidade política. O processo de transição já acontece reconhecido por todo o país”.

Quem é

Francisco Emmanuel Soares dos Santos é aposentado da EDP (antiga Escelsa), trabalhou desde 1977 a 2012 nesta mesma empresa, completando, assim, 35 anos de contribuição de trabalho. É eletrotécnico formado pela Escola Técnica Federal de Campos.

Formou-se em Letras na Faculdade de Filosofia e Letras de Colatina, fez parte do Sindicato dos Eletricitários do Estado em toda sua trajetória na EDP. Também foi integrante da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). Trabalhou como voluntário no Cras de Linhares, atuando como instrutor de teatro para crianças em condições de vulnerabilidade social, e foi presidente da Comissão normativa da Lei Lastênio Calmon, a qual incentivava a cultura de Linhares.